Matemática Completa para Concursos
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Itens:
Números Naturais
Conjuntos numéricos: racionais e reais
Divisibilidade
Números Primos
Máximo Divisor Comum (mdc mmc)
Números Racionais
Números Fracionários
Números Decimais
Potenciação
Radiciação
Razões e Proporções
Média
Produtos Notáveis
Divisão Proporcional
Regra de Três: Simples e Composta
Porcentagens
Juros Simples
Juros Compostos
Sistemas de Medidas
Sistema Métrico Decimal
Equações do 1.º grau
Equações do 2.º grau
Sistemas
Equações
Progressão aritmética
Progressão geométrica
Noções de trigonometria
Teorema de Pitágoras
Funções exponenciais
Logaritmos
Polinômios
Geometria
Noções de probabilidade
Noções de estatísticas
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domingo, 29 de agosto de 2010
domingo, 22 de agosto de 2010
Fhortes Dedetizadora e Desentupidora
A Fhortex oferece serviços de desentupimento, atendendo a todos os tipos de desentupimento através de modernos equipamentos, desobstruímos todo tipo de tubulação, independente de diâmetro, extensão ou quantidade de curvas existentes, sem danificar canos, quebrar pisos e paredes. Oferecemos atendimento 24 horas nas regiões da zona norte, sul, leste e oeste de São Paulo, grande SP e Litoral.
Desentupimentos em condomínios, residências e indústrias. Desentupimos pias, ralos, vasos sanitários, tanques, águas pluviais e fossas, nosso sistema possibilita a desobstrução rápida, sem quebrar pisos ou paredes, não importando o diâmetro e extensão dos encanamentos.
Utilizando máquinas com ponteiras e cabos flexíveis que não danificam a tubulação, fazendo o desentupimento e a raspagem, deixando a tubulação como nova.
Site: www.fhortex.com.br
Desentupimentos em condomínios, residências e indústrias. Desentupimos pias, ralos, vasos sanitários, tanques, águas pluviais e fossas, nosso sistema possibilita a desobstrução rápida, sem quebrar pisos ou paredes, não importando o diâmetro e extensão dos encanamentos.
Utilizando máquinas com ponteiras e cabos flexíveis que não danificam a tubulação, fazendo o desentupimento e a raspagem, deixando a tubulação como nova.
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sábado, 21 de agosto de 2010
Dia da Consciência Negra
História do Dia Nacional da Consciência Negra
Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.
Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.
Cronologia de Barueri
Século XVII
Em 1633 os jesuítas foram expulsos mas a Capela de Nossa Senhora da Escada, no atual bairro da Aldeia, foi reaberta, provocando violenta represália por parte de um grupamento de oficiais. A capela foi depredada, seus móveis e utensílios foram atirados ao rio e os índios habitantes do aldeamento foram escravizados.
Século XVI
Em 21.11.1560 o Padre José de Anchieta reza a primeira missa no aldeamento de Barueri.
Século XVIII
No ano de 1759 ocorre a expulsão definitiva da Companhia de Jesus do Brasil.
Século XIX
No ano de 1809 Barueri é elevada à categoria de freguesia. Em 1875 é inaugurado o primeiro trecho da Estrada de Ferro Sorocabana e Barueri torna-se entreposto de cargas. O povoado de tropeiros passa a ser chamado povoado da Estação. Próximo à estação é erguida a Igreja de São João Batista. Em 23.06.1898 ocorre a primeira procissão na única rua do povoado, a Campos Sales.
Século XX
Em 1900 é construída a barragem da Light & Power Company Ltd. Em Santana de Parnaíba. Para transporte dos equipamentos para a usina, da estação da Sorocabana até Parnaíba, torna-se necessária a abertura da Rua Duque de Caxias, como alternativa para se evitar a ladeira da Rua Campos Sales.
1915
é inaugurada a Escola Masculina Estação Barueri.
1916
é inaugurada a Escola Feminina Estação Barueri.
1917
Barueri é elevada à categoria de Distrito Policial.
1918
Barueri é elevada à categoria de Distrito de Paz, com subprefeito indicado.
1929
É aberta a Escola Integrada de Barueri, dando origem ao Grupo Escolar Raposo Tavares, o primeiro de Barueri.
1936
É instalada a primeira indústria no município: o Frigorífico Pisani.
1937
É inaugurado o primeiro curso noturno.
1948
Em 24 de dezembro é sancionada a Lei n.º 233 do Governador Adhemar de Barros, criando o município de Barueri.
1949
Em 26 de março instala-se o Governo Municipal e a primeira Câmara de Vereadores.
1964
Em 8 de dezembro é promulgada a Lei n.º 5285/59 que ratificou a Lei n.º 5121/58, instalando-se a Comarca. O mesmo Decreto que emancipou o Distrito de Carapicuíba criou os Distritos do Jardim Belval e Jardim Silveira que somados aos Distritos Sede e da Aldeia, deram origem à atual composição distrital do município.
1973
É aprovada a Lei de Zoneamento, criando a área empresarial de Alphaville.
Em 1633 os jesuítas foram expulsos mas a Capela de Nossa Senhora da Escada, no atual bairro da Aldeia, foi reaberta, provocando violenta represália por parte de um grupamento de oficiais. A capela foi depredada, seus móveis e utensílios foram atirados ao rio e os índios habitantes do aldeamento foram escravizados.
Século XVI
Em 21.11.1560 o Padre José de Anchieta reza a primeira missa no aldeamento de Barueri.
Século XVIII
No ano de 1759 ocorre a expulsão definitiva da Companhia de Jesus do Brasil.
Século XIX
No ano de 1809 Barueri é elevada à categoria de freguesia. Em 1875 é inaugurado o primeiro trecho da Estrada de Ferro Sorocabana e Barueri torna-se entreposto de cargas. O povoado de tropeiros passa a ser chamado povoado da Estação. Próximo à estação é erguida a Igreja de São João Batista. Em 23.06.1898 ocorre a primeira procissão na única rua do povoado, a Campos Sales.
Século XX
Em 1900 é construída a barragem da Light & Power Company Ltd. Em Santana de Parnaíba. Para transporte dos equipamentos para a usina, da estação da Sorocabana até Parnaíba, torna-se necessária a abertura da Rua Duque de Caxias, como alternativa para se evitar a ladeira da Rua Campos Sales.
1915
é inaugurada a Escola Masculina Estação Barueri.
1916
é inaugurada a Escola Feminina Estação Barueri.
1917
Barueri é elevada à categoria de Distrito Policial.
1918
Barueri é elevada à categoria de Distrito de Paz, com subprefeito indicado.
1929
É aberta a Escola Integrada de Barueri, dando origem ao Grupo Escolar Raposo Tavares, o primeiro de Barueri.
1936
É instalada a primeira indústria no município: o Frigorífico Pisani.
1937
É inaugurado o primeiro curso noturno.
1948
Em 24 de dezembro é sancionada a Lei n.º 233 do Governador Adhemar de Barros, criando o município de Barueri.
1949
Em 26 de março instala-se o Governo Municipal e a primeira Câmara de Vereadores.
1964
Em 8 de dezembro é promulgada a Lei n.º 5285/59 que ratificou a Lei n.º 5121/58, instalando-se a Comarca. O mesmo Decreto que emancipou o Distrito de Carapicuíba criou os Distritos do Jardim Belval e Jardim Silveira que somados aos Distritos Sede e da Aldeia, deram origem à atual composição distrital do município.
1973
É aprovada a Lei de Zoneamento, criando a área empresarial de Alphaville.
Barueri
A fundação de Barueri remonta à época das missões jesuíticas, em meados do século XVI.
Segundo os historiadores a origem da cidade foi o aldeamento de Baruery, fundado em 11 de novembro de 1560 pelo padre José de Anchieta, que ergueu na margem direita do rio Tietê, pouco acima da confluência com o Rio Barueri Mirim, a Capela de Nossa Senhora da Escada, hoje padroeira do município.
O nome Barueri deriva da mistura da palavra francesa barriére (barreira, queda, obstáculo) com o vocábulo indígena mbaruery (rio encachoeirado), significando, portanto, barreira que encachoeira o rio, visto que a área ficava na bifurcação do Anhembi, como era chamado o Tietê
Flor vermelha que encanta
O vocábulo Barueri em tupi guarani não quer dizer flor vermelha que encanta, como muitos acreditam.
Talvez pelo fato de, às margens do rio Barueri Mirim existirem, muitos anos atrás, flores vermelhas (hibisco) deu-se esta associação.
“Flor vermelha que encanta” é, na verdade, uma espécie de slogam associado a Barueri, o nome da cidade.
A aldeia de Barueri cresceu rapidamente, tornando-se um dos mais importantes aldeamentos de índios do Brasil colônia. Resistindo bravamente, com a ajuda dos padres jesuítas, aos freqüentes ataques de bandeirantes que desciam o rio Tietê em direção ao interior, aprisionando índios para mão-de-obra escrava, a aldeia conseguiu sobreviver. Com o decorrer dos anos e o notório crescimento, a Aldeia chegou a povoado e, posteriormente, já em 1809, à categoria de freguesia.
Em 1870 iniciou-se a construção da Estrada de Ferro Sorocabana, e em 1875, com a inauguração do primeiro trecho, Barueri ganhou sua estação ferroviária, tornando-se importante entreposto de cargas, rota obrigatória na ligação da Capital São Paulo com Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus.Pertencente ao Município e Comarca de Santana de Parnaíba, Barueri crescia a olhos vistos, suplantando a pacata e bucólica Parnaíba.
O espírito autonomista não tardou a surgir entre os cidadãos e o movimento emancipacionista ganhou vulto, culminando com a criação do Município de Barueri pela lei número 233, de 24 de dezembro de 1948, sancionada pelo então Governador do Estado Adhemar de Barros.
Em 26 de março de 1949 instala-se o Governo Municipal e a primeira Câmara de Vereadores. Em 08 de dezembro de 1964 é promulgada a lei que instalou a Comarca de Barueri. O desenvolvimento econômico de Barueri ganhou força a partir de 1973, quando a Câmara Municipal aprovou a Lei de Zoneamento Industrial que permitiu o surgimento de pólos empresariais como os de Alphaville, Tamboré e Jardim Califórnia e, mais recentemente o Distrito Industrial do Votupóca. Localizada na zona oeste da região metropolitana da Grande São Paulo, a uma distância de 26,5 quilômetros do marco zero de São Paulo, na Praça da Sé, Barueri tem uma área de 64 quilômetros quadrados e uma população fixa de aproximadamente 224 mil habitantes.
Conduzida por sucessivas administrações arrojadas e progressistas a cidade atingiu lugar de destaque dentre os municípios da região metropolitana.
Segundo os historiadores a origem da cidade foi o aldeamento de Baruery, fundado em 11 de novembro de 1560 pelo padre José de Anchieta, que ergueu na margem direita do rio Tietê, pouco acima da confluência com o Rio Barueri Mirim, a Capela de Nossa Senhora da Escada, hoje padroeira do município.
O nome Barueri deriva da mistura da palavra francesa barriére (barreira, queda, obstáculo) com o vocábulo indígena mbaruery (rio encachoeirado), significando, portanto, barreira que encachoeira o rio, visto que a área ficava na bifurcação do Anhembi, como era chamado o Tietê
Flor vermelha que encanta
O vocábulo Barueri em tupi guarani não quer dizer flor vermelha que encanta, como muitos acreditam.
Talvez pelo fato de, às margens do rio Barueri Mirim existirem, muitos anos atrás, flores vermelhas (hibisco) deu-se esta associação.
“Flor vermelha que encanta” é, na verdade, uma espécie de slogam associado a Barueri, o nome da cidade.
A aldeia de Barueri cresceu rapidamente, tornando-se um dos mais importantes aldeamentos de índios do Brasil colônia. Resistindo bravamente, com a ajuda dos padres jesuítas, aos freqüentes ataques de bandeirantes que desciam o rio Tietê em direção ao interior, aprisionando índios para mão-de-obra escrava, a aldeia conseguiu sobreviver. Com o decorrer dos anos e o notório crescimento, a Aldeia chegou a povoado e, posteriormente, já em 1809, à categoria de freguesia.
Em 1870 iniciou-se a construção da Estrada de Ferro Sorocabana, e em 1875, com a inauguração do primeiro trecho, Barueri ganhou sua estação ferroviária, tornando-se importante entreposto de cargas, rota obrigatória na ligação da Capital São Paulo com Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus.Pertencente ao Município e Comarca de Santana de Parnaíba, Barueri crescia a olhos vistos, suplantando a pacata e bucólica Parnaíba.
O espírito autonomista não tardou a surgir entre os cidadãos e o movimento emancipacionista ganhou vulto, culminando com a criação do Município de Barueri pela lei número 233, de 24 de dezembro de 1948, sancionada pelo então Governador do Estado Adhemar de Barros.
Em 26 de março de 1949 instala-se o Governo Municipal e a primeira Câmara de Vereadores. Em 08 de dezembro de 1964 é promulgada a lei que instalou a Comarca de Barueri. O desenvolvimento econômico de Barueri ganhou força a partir de 1973, quando a Câmara Municipal aprovou a Lei de Zoneamento Industrial que permitiu o surgimento de pólos empresariais como os de Alphaville, Tamboré e Jardim Califórnia e, mais recentemente o Distrito Industrial do Votupóca. Localizada na zona oeste da região metropolitana da Grande São Paulo, a uma distância de 26,5 quilômetros do marco zero de São Paulo, na Praça da Sé, Barueri tem uma área de 64 quilômetros quadrados e uma população fixa de aproximadamente 224 mil habitantes.
Conduzida por sucessivas administrações arrojadas e progressistas a cidade atingiu lugar de destaque dentre os municípios da região metropolitana.
ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
(publicado na revista Brazilian Business no. 148 Fevereiro/2000 –
Revista da Câmara de Comércio Americana – Rio de Janeiro )
É crescente o movimento pela ética e responsabilidade social das empresas. Multiplicam-se os eventos nacionais e internacionais com o objetivo de discutir conceitos, práticas e indicadores que possam efetivamente definir uma empresa como empresa cidadã.
Diante do quadro de pobreza, dos sérios problemas que vivemos em termos de educação, saúde, desemprego, violência e de ações que destroem o nosso ecossistema, é bastante salutar que as organizações assumam o seu papel social e contribuam eficazmente para o desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida no planeta. E que através deste movimento e do exemplo dos seus líderes contribuam para resgatar a ética no relacionamento humano e nos negócios.
Uma pesquisa realizada pela ADVB Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil, no ano passado, mostrou que cada vez mais as empresas estão investindo em projetos sociais contando com a participação dos seus funcionários. Revela ainda que 33 % de um total de 810 empresas pesquisadas acreditam que tais ações têm contribuído para melhorar a sua imagem junto aos consumidores e que 79 % delas tem planos de investir em projetos no terceiro setor. O IBASE com a bandeira do Balanço Social levantada por Betinho patrocina pesquisa sobre ações sociais corporativas , a FIDES tem promovido regularmente o fórum de balanço social, a ADCE tem contribuído com a realização de seminários e reflexões sobre as dimensões da responsabilidade social, tendo apoio da Câmara Americana e da ABRH Rio.
Percebemos, assim, uma tendência que começa a se concretizar em fatos que nos enchem de esperança e otimismo. Surge uma nova consciência nos dirigentes de empresas, nos profissionais que prezam a ética em seus negócios e relações de trabalho e, sobretudo, nos cidadãos que querem consumir com a certeza de que estão contribuindo com uma boa causa.
Seja porque no coração do homem pulsa o desejo de ser plenamente humano ou apenas por questões de sobrevivência, importa que estamos caminhando para um novo modelo de gestão que tem a ética e a responsabilidade social como fundamentos. E nesse caminho todos ganham, a empresa, seus colaboradores e acionistas, clientes e fornecedores e a comunidade onde está inserida.
Assim construiremos juntos a cidadania nas organizações. Certamente há muito ainda que se investir no desenvolvimento desses valores nas empresas, na reflexão e na elaboração de um código de ética, na implantação voluntária do balanço social como resultado de ações solidárias, na participação nos resultados, na gestão participativa etc. Mas aos poucos já temos avançado.
É verdade que através de eventos e treinamentos as empresas têm procurado influenciar e desenvolver seus colaboradores e lideranças neste sentido. Entretanto, precisa-se colocar o ser cidadão como requisito indispensável nos processos seletivos. A empresa cidadã contrata cidadãos: profissionais que têm consciência da sua missão de contribuir com os resultados da organização e fazer deste mundo um mundo melhor.
Quando fomos contratados por uma loja de departamentos para realizar a seleção de profissionais, tivemos a grata surpresa ao sermos informados de que um dos requisitos básicos para qualquer função era o espírito de solidariedade. Hoje o mercado sinaliza um novo perfil de profissional: que seja orientado para resultados, criativo, inovador, automotivado, multiskilled, ousado, etc. Tenho certeza, porém, que o ser cidadão é que vai fazer a diferença. Afinal, a empresa para ser considerada cidadã deverá ser constituída de cidadãos.
Robson Santarém
Diretor da Agência Brasil Especializada em Seres Humanos
Vice-Presidente da ADCE Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresa -RJ
Revista da Câmara de Comércio Americana – Rio de Janeiro )
É crescente o movimento pela ética e responsabilidade social das empresas. Multiplicam-se os eventos nacionais e internacionais com o objetivo de discutir conceitos, práticas e indicadores que possam efetivamente definir uma empresa como empresa cidadã.
Diante do quadro de pobreza, dos sérios problemas que vivemos em termos de educação, saúde, desemprego, violência e de ações que destroem o nosso ecossistema, é bastante salutar que as organizações assumam o seu papel social e contribuam eficazmente para o desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida no planeta. E que através deste movimento e do exemplo dos seus líderes contribuam para resgatar a ética no relacionamento humano e nos negócios.
Uma pesquisa realizada pela ADVB Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil, no ano passado, mostrou que cada vez mais as empresas estão investindo em projetos sociais contando com a participação dos seus funcionários. Revela ainda que 33 % de um total de 810 empresas pesquisadas acreditam que tais ações têm contribuído para melhorar a sua imagem junto aos consumidores e que 79 % delas tem planos de investir em projetos no terceiro setor. O IBASE com a bandeira do Balanço Social levantada por Betinho patrocina pesquisa sobre ações sociais corporativas , a FIDES tem promovido regularmente o fórum de balanço social, a ADCE tem contribuído com a realização de seminários e reflexões sobre as dimensões da responsabilidade social, tendo apoio da Câmara Americana e da ABRH Rio.
Percebemos, assim, uma tendência que começa a se concretizar em fatos que nos enchem de esperança e otimismo. Surge uma nova consciência nos dirigentes de empresas, nos profissionais que prezam a ética em seus negócios e relações de trabalho e, sobretudo, nos cidadãos que querem consumir com a certeza de que estão contribuindo com uma boa causa.
Seja porque no coração do homem pulsa o desejo de ser plenamente humano ou apenas por questões de sobrevivência, importa que estamos caminhando para um novo modelo de gestão que tem a ética e a responsabilidade social como fundamentos. E nesse caminho todos ganham, a empresa, seus colaboradores e acionistas, clientes e fornecedores e a comunidade onde está inserida.
Assim construiremos juntos a cidadania nas organizações. Certamente há muito ainda que se investir no desenvolvimento desses valores nas empresas, na reflexão e na elaboração de um código de ética, na implantação voluntária do balanço social como resultado de ações solidárias, na participação nos resultados, na gestão participativa etc. Mas aos poucos já temos avançado.
É verdade que através de eventos e treinamentos as empresas têm procurado influenciar e desenvolver seus colaboradores e lideranças neste sentido. Entretanto, precisa-se colocar o ser cidadão como requisito indispensável nos processos seletivos. A empresa cidadã contrata cidadãos: profissionais que têm consciência da sua missão de contribuir com os resultados da organização e fazer deste mundo um mundo melhor.
Quando fomos contratados por uma loja de departamentos para realizar a seleção de profissionais, tivemos a grata surpresa ao sermos informados de que um dos requisitos básicos para qualquer função era o espírito de solidariedade. Hoje o mercado sinaliza um novo perfil de profissional: que seja orientado para resultados, criativo, inovador, automotivado, multiskilled, ousado, etc. Tenho certeza, porém, que o ser cidadão é que vai fazer a diferença. Afinal, a empresa para ser considerada cidadã deverá ser constituída de cidadãos.
Robson Santarém
Diretor da Agência Brasil Especializada em Seres Humanos
Vice-Presidente da ADCE Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresa -RJ
Visões de Responsabilidade Social
De acordo com Melo Neto e Froes (2001), a melhor maneira de analisar o conceito de responsabilidade social empresarial é identificando as diversas visões existentes, apresentadas a seguir:
• A responsabilidade social como atitude e comportamento empresarial ético e responsável: É dever e compromisso da organização assumir uma postura transparente, responsável e ética em suas relações com os seus diversos públicos (governo, clientes, fornecedores, comunidade, etc.)
• A responsabilidade social como um conjunto de valores: Não incorpora apenas conceitos éticos, mas uma série de outros conceitos que lhe proporciona sustentabilidade, como por exemplo, auto-estima dos funcionários, desenvolvimento social e outros.
• A responsabilidade social como postura estratégica empresarial: A busca da responsabilidade social é vista como uma ação social estratégica que gera retorno positivo aos negócios, ou seja, os resultados são medidos através do faturamento, vendas, market share.
• A responsabilidade social como estratégia de relacionamento: Voltado na melhoria de qualidade do relacionamento com seus diversos públicos-alvo, a responsabilidade social é usada como estratégia de marketing de relacionamento, especialmente com clientes, fornecedores e distribuidores.
• A responsabilidade social como estratégia de marketing institucional: O foco está na melhoria da imagem institucional da empresa. São os ganhos institucionais da condição de empresa-cidadã que justificam os investimentos em ações sociais encetadas pela empresa.
• A responsabilidade social como estratégia de valorização das ações da empresa (agregação de valor): Para a gerente de comunicação da Dow Química, Georgete Pereira, “a reputação de uma empresa e o valor de suas ações no mercado andam juntos” (CECATO, 2000 apud MELO NETO E FROES, 2001, p.40). Uma pesquisa feita por esta organização identificou que 70% do valor de mercado de uma empresa dependem de seus resultados financeiros. Os outros 30% dependem da sua reputação no mercado.
• A responsabilidade social como estratégia de recursos humanos: As ações são focadas nos colaboradores e nos seus dependentes, com o objetivo de satisfazê-los e conseqüentemente reter seus principais talentos e aumentar a produtividade.
• A responsabilidade social como estratégia de valorização de produtos/serviços: O objetivo não é apenas comprovar a qualidade dos produtos/serviços da empresa, mas também proporciona-lhes o status de “socialmente corretos”.
• A responsabilidade social como estratégia de inserção na comunidade: A empresa busca aprimorar suas relações com a comunidade e a sociedade e também a definição de novas formas de continuar nela inserida.
• A responsabilidade social como estratégia social de desenvolvimento na comunidade: A responsabilidade social é vista como uma estratégia para o desenvolvimento social da comunidade. Dessa forma, a organização passa a assumir papel de agente do desenvolvimento local, junto com outras entidades comunitárias e o próprio governo.
• A responsabilidade social como promotora da cidadania individual e coletiva: A empresa, mediante suas ações, ajuda seus colaboradores a se a tornarem verdadeiros cidadãos e contribui para a promoção da cidadania na sociedade e na comunidade.
• A responsabilidade social como exercício de consciência ecológica: A responsabilidade social é vista como responsabilidade ambiental. A empresa investe em programas de educação e preservação do meio ambiente, e conseqüentemente, torna-se uma difusora de valores e práticas ambientalistas.
• A responsabilidade social como exercício de capacitação profissional: Neste caso, o exercício de responsabilidade social se dá com a capacitação profissional dos membros da comunidade e empregados da empresa.
• A responsabilidade social como estratégia de integração social: Esse conceito parte do pressuposto de que o maior desafio histórico da nossa sociedade atual é o de criar condições para que se atinja a efetiva inclusão social no país.
• A responsabilidade social como atitude e comportamento empresarial ético e responsável: É dever e compromisso da organização assumir uma postura transparente, responsável e ética em suas relações com os seus diversos públicos (governo, clientes, fornecedores, comunidade, etc.)
• A responsabilidade social como um conjunto de valores: Não incorpora apenas conceitos éticos, mas uma série de outros conceitos que lhe proporciona sustentabilidade, como por exemplo, auto-estima dos funcionários, desenvolvimento social e outros.
• A responsabilidade social como postura estratégica empresarial: A busca da responsabilidade social é vista como uma ação social estratégica que gera retorno positivo aos negócios, ou seja, os resultados são medidos através do faturamento, vendas, market share.
• A responsabilidade social como estratégia de relacionamento: Voltado na melhoria de qualidade do relacionamento com seus diversos públicos-alvo, a responsabilidade social é usada como estratégia de marketing de relacionamento, especialmente com clientes, fornecedores e distribuidores.
• A responsabilidade social como estratégia de marketing institucional: O foco está na melhoria da imagem institucional da empresa. São os ganhos institucionais da condição de empresa-cidadã que justificam os investimentos em ações sociais encetadas pela empresa.
• A responsabilidade social como estratégia de valorização das ações da empresa (agregação de valor): Para a gerente de comunicação da Dow Química, Georgete Pereira, “a reputação de uma empresa e o valor de suas ações no mercado andam juntos” (CECATO, 2000 apud MELO NETO E FROES, 2001, p.40). Uma pesquisa feita por esta organização identificou que 70% do valor de mercado de uma empresa dependem de seus resultados financeiros. Os outros 30% dependem da sua reputação no mercado.
• A responsabilidade social como estratégia de recursos humanos: As ações são focadas nos colaboradores e nos seus dependentes, com o objetivo de satisfazê-los e conseqüentemente reter seus principais talentos e aumentar a produtividade.
• A responsabilidade social como estratégia de valorização de produtos/serviços: O objetivo não é apenas comprovar a qualidade dos produtos/serviços da empresa, mas também proporciona-lhes o status de “socialmente corretos”.
• A responsabilidade social como estratégia de inserção na comunidade: A empresa busca aprimorar suas relações com a comunidade e a sociedade e também a definição de novas formas de continuar nela inserida.
• A responsabilidade social como estratégia social de desenvolvimento na comunidade: A responsabilidade social é vista como uma estratégia para o desenvolvimento social da comunidade. Dessa forma, a organização passa a assumir papel de agente do desenvolvimento local, junto com outras entidades comunitárias e o próprio governo.
• A responsabilidade social como promotora da cidadania individual e coletiva: A empresa, mediante suas ações, ajuda seus colaboradores a se a tornarem verdadeiros cidadãos e contribui para a promoção da cidadania na sociedade e na comunidade.
• A responsabilidade social como exercício de consciência ecológica: A responsabilidade social é vista como responsabilidade ambiental. A empresa investe em programas de educação e preservação do meio ambiente, e conseqüentemente, torna-se uma difusora de valores e práticas ambientalistas.
• A responsabilidade social como exercício de capacitação profissional: Neste caso, o exercício de responsabilidade social se dá com a capacitação profissional dos membros da comunidade e empregados da empresa.
• A responsabilidade social como estratégia de integração social: Esse conceito parte do pressuposto de que o maior desafio histórico da nossa sociedade atual é o de criar condições para que se atinja a efetiva inclusão social no país.
Responsabilidade social
A responsabilidade social é um conceito, segundo o qual, as empresas decidem, numa base voluntária, contribuir para uma sociedade mais justa e para um ambiente mais limpo. Com base nesse pressuposto, a gestão das empresas não pode, e/ou não deve, ser norteada apenas para o cumprimento de interesses dos proprietários das mesmas, mas também pelos de outros detentores de interesses como, por exemplo, os trabalhadores, as comunidades locais, os clientes, os fornecedores, as autoridades públicas, os concorrentes e a sociedade em geral. Situa-se o conceito de responsabilidade social a dois níveis: Nível interno: relaciona-se com os trabalhadores e, mais genericamente, a todas as partes interessadas afectadas pela empresa e que, por seu turno, podem influenciar os seus resultados. Nível externo: tem em conta as consequências das acções de uma organização sobre os seus componentes externos, nomeadamente, o ambiente, os seus parceiros de negócio e meio envolvente. Factores que originaram o conceito a RSE São diversos os factores que deram origem à necessidade de se observar uma responsabilidade acrescida das organizações. Num contexto da globalização e de mutação industrial em larga escala, emergiram novas preocupações e expectativas dos cidadãos, dos consumidores, das autoridades públicas e dos investidores. Os indivíduos e as instituições, como consumidores e/ou como investidores, adoptam, progressivamente critérios sociais nas suas decisões (ex.: os consumidores recorrem aos rótulos sociais e ecológicos para tomarem decisões de compra de produtos). Os danos causados ao ambiente pelas actividades económicas, (ex.: marés negras, fugas radioactivas) tem gerado preocupações crescentes entre os cidadãos e diversas entidades colectivas, pressionando as empresas para a observância de requisitos ambientais e exigindo à entidades reguladoras, legislativas e governamentais a produção de quadros legais apropriados e a vigilância da sua aplicação. Os meios de comunicação social e as modernas tecnologias da informação e da comunicação têm sujeitado a actividade empresarial e económica a uma maior transparência. Daqui tem resultado um conhecimento mais rápido e mais profundo das acções empresariais – tanto as socialmente irresponsáveis (nefastas) como as que representam bons exemplos (e que, por isso, são passíveis de imitação) – com consequências notáveis na reputação e na imagem das empresas.
Ética
A ética pode ser interpretada como um termo genérico que designa aquilo que é freqüentemente descrito como a "ciência da moralidade", seu significado derivado do grego, quer dizer 'Casa da Alma', isto é, suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto.
Em Filosofia, o comportamento ético é aquele que é considerado bom, e, sobre a bondade, os antigos diziam que: o que é bom para a leoa, não pode ser bom à gazela. E, o que é bom à gazela, fatalmente não será bom à leoa. Este é um dilema ético típico.
Portanto, de investigação filosófica, e devidas subjetividades típicas em si, ao lado da metafísica e da lógica, não pode ser descrita de forma simplista. Desta forma, o objetivo de uma teoria da ética é determinar o que é bom, tanto para o indivíduo como para a sociedade como um todo. Os filósofos antigos adotaram diversas posições na definição do que é bom, sobre como lidar com as prioridades em conflito dos indivíduos versus o todo, sobre a universalidade dos princípios éticos versus a "ética de situação". Nesta, o que está certo depende das circunstâncias e não de uma qualquer lei geral. E sobre se a bondade é determinada pelos resultados da ação ou pelos meios pelos quais os resultados são alcançados.
O homem vive em sociedade, convive com outros homens e, portanto, cabe-lhe pensar e responder à seguinte pergunta: “Como devo agir perante os outros?”. Trata-se de uma pergunta fácil de ser formulada, mas difícil de ser respondida. Ora, esta é a questão central da Moral e da Ética. Enfim, a ética é julgamento do caráter moral de uma determinada pessoa. Como Doutrina Filosófica, a Ética é essencialmente especulativa e, a não ser quanto ao seu método analítico, jamais será normativa, característica esta, exclusiva do seu objecto de estudo, a Moral. Portanto, a Ética mostra o que era moralmente aceito na Grécia Antiga possibilitando uma comparação com o que é moralmente aceito hoje na Europa, por exemplo, indicando através da comparação, mudanças no comportamento humano e nas regras sociais e suas conseqüências, podendo daí, detectar problemas e/ou indicar caminhos.
Em Filosofia, o comportamento ético é aquele que é considerado bom, e, sobre a bondade, os antigos diziam que: o que é bom para a leoa, não pode ser bom à gazela. E, o que é bom à gazela, fatalmente não será bom à leoa. Este é um dilema ético típico.
Portanto, de investigação filosófica, e devidas subjetividades típicas em si, ao lado da metafísica e da lógica, não pode ser descrita de forma simplista. Desta forma, o objetivo de uma teoria da ética é determinar o que é bom, tanto para o indivíduo como para a sociedade como um todo. Os filósofos antigos adotaram diversas posições na definição do que é bom, sobre como lidar com as prioridades em conflito dos indivíduos versus o todo, sobre a universalidade dos princípios éticos versus a "ética de situação". Nesta, o que está certo depende das circunstâncias e não de uma qualquer lei geral. E sobre se a bondade é determinada pelos resultados da ação ou pelos meios pelos quais os resultados são alcançados.
O homem vive em sociedade, convive com outros homens e, portanto, cabe-lhe pensar e responder à seguinte pergunta: “Como devo agir perante os outros?”. Trata-se de uma pergunta fácil de ser formulada, mas difícil de ser respondida. Ora, esta é a questão central da Moral e da Ética. Enfim, a ética é julgamento do caráter moral de uma determinada pessoa. Como Doutrina Filosófica, a Ética é essencialmente especulativa e, a não ser quanto ao seu método analítico, jamais será normativa, característica esta, exclusiva do seu objecto de estudo, a Moral. Portanto, a Ética mostra o que era moralmente aceito na Grécia Antiga possibilitando uma comparação com o que é moralmente aceito hoje na Europa, por exemplo, indicando através da comparação, mudanças no comportamento humano e nas regras sociais e suas conseqüências, podendo daí, detectar problemas e/ou indicar caminhos.
sábado, 14 de agosto de 2010
O Comunismo
O comunismo vai contribuir para o surgimento da Alemanha Nazista de muitas formas, mas principalmente como ideologia que se opõe ao capitalismo. Mas esta ideologia não surgiu por acaso. Temos fatos históricos que se processam na Rússia, vamos ver algumas idéias deste processo histórico. A Rússia entra no século XX como a maior população da Europa (174 milhões). Mas também com grandes problemas sociais. Ela é essencialmente agrícola, quase feudal. Os camponeses viviam em situação precária, também os operários das poucas industrias existentes. Estes eram agitados freqüentemente por partidos clandestinos. O regime político era absolutista, centrado na pessoa do Czar. A burguesia russa era fraca, existia sim uma aristocracia rural com certo poder político e econômico. É neste contexto que desenvolvem-se os partidos políticos, clandestinos, pois a organização czarista impossibilitava a existência de uma oposição. Os problemas aumentavam mais ainda quando o império entrava em guerras, flagelando mais ainda o seu povo já sofredor. Assim em 1905 temos um ensaio geral da revolução, quando a Rússia está no auge da depressão econômica e ainda sofre derrotas militares frente o Japão. As manifestações lideradas pelo Pe. Gapone, são dissolvidas a bala, mas ainda conseguem algumas concessões diante do Czar, como a organização partidária. Sendo ela bolchevista e menchevista. Também se forma uma nova organização o soviete (comitê). Em 1917, a Rússia entra em guerra, há um descontentamento interno. Os soldados mal armados e alimentados, são derrotados. Surgem greves em Petrogrado, onde soldados se unem aos manifestantes e invadem prédios públicos. Três partidos se enfrentam, Democratas, Bolchevistas e Menchevistas. Feita a revolução começa uma guerra civil, de terror, para acabar com a burguesia e com os contra-revolucionários. Surgem conflitos entre o exército vermelho dos revolucionários liderados por Trotsky, contra o exercito Branco do Czar, que tem apoio das grandes potências (Grã-Bretanha, França e Japão). Vence a ditadura do proletariado, que anuncia o inicio de uma Rússia comunista; vencem os Bolchevistas apoiados nos sovietes. Começa um segundo período, sem coações e com muitas liberações, seria o pós-guerra Russo. Surge então a NEP (Nova Política Econômica) ou um recuo estratégico, pois diante de guerras civis e externas, o país esta esgotado. Esta estratégia econômica consistia: “Vigorando de 1921 a 1928, a NEP era uma economia mista de socialismo e capitalismo: permitiu a liberdade do comércio interno, o funcionamento de pequenas empresas industriais, o surgimento de propriedades rurais pertencentes aos ‘Kulaks’ e concessões a empresas capitalistas Inglesas, Norte Americanas, Francesas e Alemãs”. Política esta por muitos chamada de dar um passo para trás para depois avançar dois. No entanto, o estado conservava o direito a propriedade, transporte e comércio externo. Em 1928 morre Lénin. Começa assim uma luta entre o comunismo de Trostsky, que afirma que para o comunismo prosperar ele tem de acontecer no mundo inteiro, ir para os países com meios de produção avançados, uma internacionalização do comunismo. Já Stálin diz que primeiro tem-se que construir uma nação comunista, depois este se espalha para o mundo. Vence a linha de Stálin que manda matar Trostsky, que está exilado no México. Diante disto Stálin inicia a edificação do socialismo, com fazendas coletivas, industrias coletivas, principalmente bélicas, tudo nas mãos do Estado. Surgem os planos Qüinqüenais, em 28, 33 e 38, que visam a superação da propriedade privada e o aumento da produção. Sendo assim o socialismo coloca a Rússia como potência mundial com um caráter sistemático e total intervenção do estado na economia. Sendo terminantemente contra o liberalismo capitalista. E por assim se dizer coloca medo na classe média burguesa mundial, que incentiva a reconstrução da Alemanha, como nação e força armada, para ser uma barreira geográfica a expansão do comunismo. Decisão a qual vai favorecer o surgimento do nazismo e por conseguinte a 2ª guerra mundial. As fronteiras não seguram ideologias, e socialismo chega as sociedades que vivem a revolução industrial, e fomenta a luta do proletariado. Na Alemanha ele se aproveita da crise na social-democracia. Tanto que a Alemanha possuía o partido socialista mais numeroso, tornando-se um futuro campo eleitoral para este. Que só vai cair por terra com a ascensão de Hitler ao poder em 1933. Este é o perigo. A União Soviética apresenta-se como modelo a ser imitado, mas quando Hitler sobe ao poder ele dissolve todos os partidos e manda os dirigentes e militantes comunistas para os campos de concentração para serem eliminados. Em 1935 temos dois blocos distintos, a Alemanha se torna nazista, portanto totalitária, tendo como aliados as ditaduras e os partidos fascistas. Já a União Soviética toma uma bandeira antifascista que une democracia clássica e comunismo. Portanto os capitalistas que viram em Hitler a solução para conter o avanço do comunismo, se unem aos comunistas para conter os fascismos ditatoriais. Chegando a conclusão de que alimentara o câncer, pois a Alemanha Nazista vai ser o terror da Europa.
O Tratado de Versalhes
Em julho de 1919 a Alemanha, vencida, assina com a Entente e seus aliados a Paz de Versalhes, em Paris. Não foi em vista do povo que sofria, mas para preservar o exército alemão. Existe uma divisão entre os vencedores. Os Ingleses e os americanos estão contentes por eliminar o competidor alemão. Desejam que a Alemanha se conserve Burguesa, Capitalista para impedir o comunismo Russo. Já a França, mais ferrenha em seus intuitos, queria anexar a margem esquerda do Reno, mantendo assim sua hegemonia na Europa continental. Em 28 de julho de 1919 os delegados Alemães assinaram o Tratado de Versalhes... atribuindo a Alemanha a responsabilidade moral pela guerra. A Alemanha foi destroçada com o tratado, foram retirados a oitava parte do seu território, sua população teve uma diminuição arrasadora, suas colônias foram para as mãos da Inglaterra e da França. O exército Alemão ficou reduzido a 100 mil homens, somente para a autodefesa nacional. O país não poderia ter industria bélica e nem construir aviões, tanques ou submarinos. Também não haveria escola de guerra e nem estado maior das forças armadas. O Tratado de Versalhes, fez com que a Alemanha mergulhasse em uma crise econômica violenta. Diante disto, surgem as agitações e a propaganda nacionalista, usados mais tarde pelos nazistas. Mas, particularmente coloquemos como fato importante do Tratado de Versalhes para o ressurgimento da Alemanha, e de ela ter mantido a soberania nacional (o Reich continua intacto), pelo interesse que Inglaterra e Estados Unidos tinham em que ela fique forte para conter o comunismo soviético. Desejavam conservar uma Alemanha, suficientemente forte para manter o equilíbrio do poder não só em relação à França, como também em relação a nascente Rússia Soviética... que atemorizava as classes médias européias com a ameaça do bolchevismo. O tratado não trouxe paz. Somente pôs mais lenha na fogueira. Onde os vencidos não foram ouvidos, receberam as condições e tiveram que aceitar pois estavam numa situação de fome e cansaço. Sendo o tratado severo em leis mas benigno em cobrar estas leis, não conseguiu conter o ressurgimento do nacionalismo alemão, baseado na injustiça sofrida, pois este veio novo e agressivo, racista e messiânico. Em 1919 a constituição de Weimar é promulgada instalando na Alemanha uma república democrática, com uma federação e um parlamento. Ela não é aceita. Surgem oposições. Os grandes proprietários não toleram a queda do marco e sabotam as empresas francesas no Ruhr. Assim começa a pregação contra o capitalismo estrangeiro e o internacionalismo comunista. Não podemos ignorar que atrás destes sistemas estão os judeus que começam a ser alvo do racismo que renasce. O ideal de um estado pangermânico também. Tudo nos leva a afirmar que o Tratado de Versalhes auxiliou para surgimento do nazismo.
Democracia, populismo, desenvolvimentismo e crise institucional
A partir de 1946 o Brasil ganhou uma nova Constituição que, no essencial, contemplava os requisitos do que a maioria dos cientistas políticos reconhece como sendo uma democracia clássica no sentido da palavra. Competição política, pluralismo partidário, eleições diretas, separação formal dos poderes do Estado, razoável direito de contestação pública, faziam secundárias as distorções de inércia herdadas do regime anterior, o Estado Novo. Com efeito, a inércia a que nos referimos explica uma transição marcada pela apatia das massas, pelas exigências democratizantes de além fronteira e que, por não haver reciclado a elite do regime anterior, incorrera na sobreposição das novas regras à velha estrutura de poder, mantendo intacto o sistema sindical corporativista e o perfil de uma burocracia estatal concentradora do poder decisório. (Souza.1976:105)
Não bastando a limitação das franquias democráticas, o modelo político de 1945 conseguiu captar a complexidade da sociedade brasileira via sistema partidário. Um partido de trabalhadores (PTB), um partido das camadas médias urbanas e empresariais moderna (UDN) e um terceiro, com penetração no meio rural e na parte menos desenvolvida do país (PSD). A competição política, em que pese tentativas de interrupção da democracia, sobreviveu por vinte anos.
Foi nesse ambiente, de fragilidade do consenso e da democratização, que a intelectualidade brasileira estreou suas lutas, aderindo, voluntariamente, as causas populares. Alguns à esquerda, saíram do liberalismo da UDN para em seguida entrarem, majoritariamente, no Partido Socialista Brasileiro ao tempo em que outro segmento, mais radicalmente comprometido com o socialismo e menos com a democracia, firmava posição dentro do Partido Comunista — declarado ilegal e 1947 e com os parlamentares cassados em 1948. Daniel Pécaut em estudo sobre os intelectuais da geração 1954-1964, analisando esse contexto declara:
"... o ardor democrático dos intelectuais de 1945 tinha poucas chances de durar. Tendo admitido, por cálculo ou impotência, o aspecto corporativista do regime, pouco inclinados aos prazeres da política partidária e, além disso, pouco instrumentados para tomar parte nela, não tinham motivos para celebrar as virtudes da "democracia formal" que de qualquer forma nunca exaltaram assim. " (Pécaut. 1989: 99).
Para essa elite pensante, o aperfeiçoamento democrático em curso era apenas um tema subordinado a questão nacional que agora, diferente do período 1925-1940, estaria definitivamente gravitando em torno do reconhecimento da existência concreta da nação brasileira, do caráter e da personalidade acabadas de seu povo, e do direito inalienável ao progresso econômico e social. Agora não se tratava mais de buscar a identidade do oprimido frente o opressor, mas de mobilizar as massas para o confronto que afirma e defende a soberania nacional indispensável ao desenvolvimento.
Com essa orientação, a intelectualidade tinha a clara percepção de que sua opção, ao privilegiar o mercado interno, contrariava interesses estabelecidos dentro e fora do País, não lhe restando outra escolha que não o apelo às massas urbanas para dar sustentação a um projeto abrangente e politicamente definido. Coube ao ISEB, criado em 1955, produzir esse projeto. (PÉCAUT,1989. BIELSCHOWSKY, 1988). O diagnóstico da realidade brasileira a ser transformada pela ação do planejamento estatal, com o apoio das massas, inspirava-se na contribuição teórica da Cepal. Essa entidade já havia desenvolvido, para toda a América Latina, estudos e conceitos encadeados para dar sustentação teórica a um modelo econômico condizente a proposta de industrialização das economias da região. Conceitos como deterioração dos termos de troca, baixa elasticidade da demanda do exterior por produtos do setor primário; desemprego estrutural; desequilíbrio no balanço de pagamentos; inflação estrutural e vulnerabilidade aos ciclos econômicos — eram interligados num discurso que se espalhou no universo acadêmico e político, sustentando a defesa do planejamento e da industrialização da economia. (BIELSCHOWSKY, 1988:26).
O impulso para a industrialização veio com o retorno de Vargas, em 1950, pelo voto direto. O desejo de autonomia econômica, entretanto, despertaria tensões sociais e protestos junto às classes tradicionalmente ligadas ao comércio de exportação e importação, não tanto pela industrialização em si, mas e principalmente devido a ameaça aos privilégios que chegava com a emergência de uma nova estrutura social. (Skiidmore.1979). Seguem-se os conflitos, tensões e golpes planejados ou abortados, o que não impede a eleição e a posse traumática de Juscelino Kubitschek, com o rótulo do nacional desenvolvimentismo e a promessa de realizar "cinqüenta anos de progresso em cinco".
Desta vez o ISEB — "agora Meca da pesquisa e do ensino de problemas brasileiros" (Skidmore. 1979: 211) — encontra o seu momento, sua hora e a sua vez, para lançar uma série de livros e publicações sobre as causas do subdesenvolvimento e as formas de sua superação. Entrava o Brasil num período de crescimento sem precedentes no século XX para o conjunto dos países capitalistas do Ocidente. A renda per capita brasileira viria sustentar-se ao longo da década de 50 em nível três vezes maior do que o resto da América Latina. A respeito dos anos JK é bom ouvir o que Skidmore tem a dizer sobre o desempenho da economia:
"Entre 1955 e 1961, a produção industrial cresceu 80% (em preços constantes), com as porcentagens mais altas registradas pelas indústrias de aço (100%), indústrias mecânicas (125%), indústrias elétricas e de comunicações (380%) e indústria de equipamentos de transportes (600%). De 1957 a 1961, a taxa de crescimento real foi de 7% ao ano e, aproximadamente, 4% per capita." (Skidmore.1979: 204)
Esse processo de industrialização, uma trajetória que remonta, com já referido, a revolução de 1930 é, na segunda metade dos anos 50 e primeira dos 60, fator primordial das tensões decorrentes do avanço do capitalismo brasileiro e das mudanças na estrutura social. Nos anos 60, a participação da indústria no PIB (26%) quase se equiparou com a agricultura (28%). O país transforma-se de economia agrária exportadora, em agrária industrial com todas as mazelas e demanda acarretada por uma intensa migração do campo para a cidade. Um processo em que brasileiros esquecidos nos lugares mais remotos, chegavam a grande cidade para conhecer novos padrões de consumo, instrução, amparo social limitado, mas também desemprego, miséria, violência e discriminação. Estas são as razões que fazem do populismo um jogo perigoso, um jogo de mão dupla. Se havia interesse do Estado na emergência política das classes populares, esse mesmo Estado sofre, via mercado, as pressões decorrentes desse processo. De um lado precisa das massas trabalhadoras para seu projeto político nacional-desenvolvimentista. Mas de outro, precisa controlar essas massas trabalhadoras de forma a atender a estratégia da acumulação com o aumento da lucratividade e dos níveis de poupança do setor privado. Este conflito encontra em Wefforf uma advertência:
"Seria ingênuo supor que somente para atender as necessidades de seu jogo interno, o Estado tivesse inventado uma nova força social". (Weffort. 1978: 71)
De acordo com Weffort o poder de manipulação do governante e a passividade das massas era um fenômeno social aparente. A incapacidade de representação associada a suposta passividade das massas, contagiava também o grupo dominante que, fragmentado nos seus interesses, não consegue fazer-se representar. Essa é a razão porque a tutela de um Presidente que centraliza o poder e manipula é aceita por oprimidos e opressores. Heterogeneidade de interesses e conflitos inter e intra classes é o resultado desse fenômeno brasileiro que termina por revelar o populismo como uma falsa solução. Trata-se, portanto, de uma ambigüidade das relações classe x governo e classe x classe. São relações individuais infensas a qualquer forma autônoma de organização. Vejamos de novo o que Weffort tem a dizer:
"Desse modo, a manipulação é uma relação ambígua, tanto do ponto de vista social como do ponto de vista político". (Weffort. 1978: 74)
A lógica dos fatos vem comprovar, no entanto, os limites da manipulação populista. Pois enquanto a economia cresceu, houve acumulação e pôde o Estado atender, no interesse dessa mesma acumulação e de sua sustentação política, a demanda dos trabalhadores. Contudo, tão logo se esgota o ciclo de expansão da economia brasileira, essa demanda extrapola a capacidade de atendimento do Estado, abrindo as portas para uma verdadeira mobilização política popular. (Weffort.1978) Com isso, instala-se o conflito que combinado à precária institucionalização da democracia (uma dívida do populismo) converge para o impasse e a ruptura. É o advento dos governos militares e da fase de modernização conservadora quando o país, superados os ajustes da segunda metade dos anos 60, adentra os 70 com um crescimento reconhecidamente acelerado.
Não bastando a limitação das franquias democráticas, o modelo político de 1945 conseguiu captar a complexidade da sociedade brasileira via sistema partidário. Um partido de trabalhadores (PTB), um partido das camadas médias urbanas e empresariais moderna (UDN) e um terceiro, com penetração no meio rural e na parte menos desenvolvida do país (PSD). A competição política, em que pese tentativas de interrupção da democracia, sobreviveu por vinte anos.
Foi nesse ambiente, de fragilidade do consenso e da democratização, que a intelectualidade brasileira estreou suas lutas, aderindo, voluntariamente, as causas populares. Alguns à esquerda, saíram do liberalismo da UDN para em seguida entrarem, majoritariamente, no Partido Socialista Brasileiro ao tempo em que outro segmento, mais radicalmente comprometido com o socialismo e menos com a democracia, firmava posição dentro do Partido Comunista — declarado ilegal e 1947 e com os parlamentares cassados em 1948. Daniel Pécaut em estudo sobre os intelectuais da geração 1954-1964, analisando esse contexto declara:
"... o ardor democrático dos intelectuais de 1945 tinha poucas chances de durar. Tendo admitido, por cálculo ou impotência, o aspecto corporativista do regime, pouco inclinados aos prazeres da política partidária e, além disso, pouco instrumentados para tomar parte nela, não tinham motivos para celebrar as virtudes da "democracia formal" que de qualquer forma nunca exaltaram assim. " (Pécaut. 1989: 99).
Para essa elite pensante, o aperfeiçoamento democrático em curso era apenas um tema subordinado a questão nacional que agora, diferente do período 1925-1940, estaria definitivamente gravitando em torno do reconhecimento da existência concreta da nação brasileira, do caráter e da personalidade acabadas de seu povo, e do direito inalienável ao progresso econômico e social. Agora não se tratava mais de buscar a identidade do oprimido frente o opressor, mas de mobilizar as massas para o confronto que afirma e defende a soberania nacional indispensável ao desenvolvimento.
Com essa orientação, a intelectualidade tinha a clara percepção de que sua opção, ao privilegiar o mercado interno, contrariava interesses estabelecidos dentro e fora do País, não lhe restando outra escolha que não o apelo às massas urbanas para dar sustentação a um projeto abrangente e politicamente definido. Coube ao ISEB, criado em 1955, produzir esse projeto. (PÉCAUT,1989. BIELSCHOWSKY, 1988). O diagnóstico da realidade brasileira a ser transformada pela ação do planejamento estatal, com o apoio das massas, inspirava-se na contribuição teórica da Cepal. Essa entidade já havia desenvolvido, para toda a América Latina, estudos e conceitos encadeados para dar sustentação teórica a um modelo econômico condizente a proposta de industrialização das economias da região. Conceitos como deterioração dos termos de troca, baixa elasticidade da demanda do exterior por produtos do setor primário; desemprego estrutural; desequilíbrio no balanço de pagamentos; inflação estrutural e vulnerabilidade aos ciclos econômicos — eram interligados num discurso que se espalhou no universo acadêmico e político, sustentando a defesa do planejamento e da industrialização da economia. (BIELSCHOWSKY, 1988:26).
O impulso para a industrialização veio com o retorno de Vargas, em 1950, pelo voto direto. O desejo de autonomia econômica, entretanto, despertaria tensões sociais e protestos junto às classes tradicionalmente ligadas ao comércio de exportação e importação, não tanto pela industrialização em si, mas e principalmente devido a ameaça aos privilégios que chegava com a emergência de uma nova estrutura social. (Skiidmore.1979). Seguem-se os conflitos, tensões e golpes planejados ou abortados, o que não impede a eleição e a posse traumática de Juscelino Kubitschek, com o rótulo do nacional desenvolvimentismo e a promessa de realizar "cinqüenta anos de progresso em cinco".
Desta vez o ISEB — "agora Meca da pesquisa e do ensino de problemas brasileiros" (Skidmore. 1979: 211) — encontra o seu momento, sua hora e a sua vez, para lançar uma série de livros e publicações sobre as causas do subdesenvolvimento e as formas de sua superação. Entrava o Brasil num período de crescimento sem precedentes no século XX para o conjunto dos países capitalistas do Ocidente. A renda per capita brasileira viria sustentar-se ao longo da década de 50 em nível três vezes maior do que o resto da América Latina. A respeito dos anos JK é bom ouvir o que Skidmore tem a dizer sobre o desempenho da economia:
"Entre 1955 e 1961, a produção industrial cresceu 80% (em preços constantes), com as porcentagens mais altas registradas pelas indústrias de aço (100%), indústrias mecânicas (125%), indústrias elétricas e de comunicações (380%) e indústria de equipamentos de transportes (600%). De 1957 a 1961, a taxa de crescimento real foi de 7% ao ano e, aproximadamente, 4% per capita." (Skidmore.1979: 204)
Esse processo de industrialização, uma trajetória que remonta, com já referido, a revolução de 1930 é, na segunda metade dos anos 50 e primeira dos 60, fator primordial das tensões decorrentes do avanço do capitalismo brasileiro e das mudanças na estrutura social. Nos anos 60, a participação da indústria no PIB (26%) quase se equiparou com a agricultura (28%). O país transforma-se de economia agrária exportadora, em agrária industrial com todas as mazelas e demanda acarretada por uma intensa migração do campo para a cidade. Um processo em que brasileiros esquecidos nos lugares mais remotos, chegavam a grande cidade para conhecer novos padrões de consumo, instrução, amparo social limitado, mas também desemprego, miséria, violência e discriminação. Estas são as razões que fazem do populismo um jogo perigoso, um jogo de mão dupla. Se havia interesse do Estado na emergência política das classes populares, esse mesmo Estado sofre, via mercado, as pressões decorrentes desse processo. De um lado precisa das massas trabalhadoras para seu projeto político nacional-desenvolvimentista. Mas de outro, precisa controlar essas massas trabalhadoras de forma a atender a estratégia da acumulação com o aumento da lucratividade e dos níveis de poupança do setor privado. Este conflito encontra em Wefforf uma advertência:
"Seria ingênuo supor que somente para atender as necessidades de seu jogo interno, o Estado tivesse inventado uma nova força social". (Weffort. 1978: 71)
De acordo com Weffort o poder de manipulação do governante e a passividade das massas era um fenômeno social aparente. A incapacidade de representação associada a suposta passividade das massas, contagiava também o grupo dominante que, fragmentado nos seus interesses, não consegue fazer-se representar. Essa é a razão porque a tutela de um Presidente que centraliza o poder e manipula é aceita por oprimidos e opressores. Heterogeneidade de interesses e conflitos inter e intra classes é o resultado desse fenômeno brasileiro que termina por revelar o populismo como uma falsa solução. Trata-se, portanto, de uma ambigüidade das relações classe x governo e classe x classe. São relações individuais infensas a qualquer forma autônoma de organização. Vejamos de novo o que Weffort tem a dizer:
"Desse modo, a manipulação é uma relação ambígua, tanto do ponto de vista social como do ponto de vista político". (Weffort. 1978: 74)
A lógica dos fatos vem comprovar, no entanto, os limites da manipulação populista. Pois enquanto a economia cresceu, houve acumulação e pôde o Estado atender, no interesse dessa mesma acumulação e de sua sustentação política, a demanda dos trabalhadores. Contudo, tão logo se esgota o ciclo de expansão da economia brasileira, essa demanda extrapola a capacidade de atendimento do Estado, abrindo as portas para uma verdadeira mobilização política popular. (Weffort.1978) Com isso, instala-se o conflito que combinado à precária institucionalização da democracia (uma dívida do populismo) converge para o impasse e a ruptura. É o advento dos governos militares e da fase de modernização conservadora quando o país, superados os ajustes da segunda metade dos anos 60, adentra os 70 com um crescimento reconhecidamente acelerado.
Eleição
Pode-se inferir o regime político de um país pela legitimidade do seu processo eleitoral: simples ficção legal nas ditaduras, ou processo legítimo de escolha dos dirigentes nas verdadeiras democracias.
Eleição é o processo mediante o qual um grupo social escolhe seus governantes ou representantes por meio do voto. O exercício do voto é um dos direitos fundamentais do cidadão. É por meio dele que o indivíduo participa do poder público e manifesta sua vontade.
Origens.
O voto teve origem na escolha dos chefes militares da antiguidade, por meio da aclamação dos guerreiros. Como esses chefes passaram a governar também em tempo de paz, surgiu a necessidade de organizar a escolha. As referências mais antigas sobre o processo eleitoral remontam à Grécia do século IX a.C., com Licurgo, o lendário legislador de Esparta, que definiu as regras para escolha da assembléia, e ao século VI a.C., com Sólon, legislador ateniense que, mediante a expressão da vontade popular, conseguiu um maior equilíbrio do poder, antes exercido quase com exclusividade pela aristocracia. Na mesma época, em Roma, a reforma de Sérvio Túlio favoreceu a formação de um corpo eleitoral e de processos de votação. Com a adoção da monarquia autocrática de modelo oriental, as eleições caíram em desuso.
Na Idade Média, as monarquias germânicas eram teoricamente eletivas, como a monarquia visigótica, mas as eleições medievais foram utilizadas sobretudo pela igreja, embora com eleitorado muito restrito. O imperador alemão e certos governantes italianos também eram eleitos. No século XIII surgiu na Inglaterra o Parlamento e, muito mais tarde, sob a influência da revolução francesa, as eleições parlamentares passaram a ser regulamentadas.
Modernamente, as eleições estão ligadas ao sistema representativo, utilizadas para preenchimento de cargos legislativos e executivos. A primeira legislação completa em matéria eleitoral foi a legislação preparatória da convocação dos Estados Gerais na França, de 1788. Elaborada por uma assembléia de notáveis, dispunha sobre os requisitos para votar e ser votado, composição dos poderes do estado, número de deputados a eleger e forma da convocação.
Voto no Brasil.
Ao tempo da colônia, a eleição restringia-se aos municípios, de acordo com a tradição ibérica vinculada às raízes romanas. Desde a legislação foraleira, depois compendiada nas Ordenações do Reino (afonsinas, manuelinas e filipinas), uma parcela qualificada do povo participava do governo, deliberava sobre os assuntos da comunidade e julgava as causas de competência dos conselhos.
As Ordenações Afonsinas unificaram os municípios num tipo legal único e os "homens bons" integrantes dos conselhos foram transformados em vereadores. Os antigos alvazis, ou alcaides, constituíram-se em juízes ordinários, eleitos pelos "homens bons" e confirmados pelo rei. As Ordenações Filipinas aludem, na caracterização do corpo eleitoral, aos "homens bons" e ao "povo", o que não significa a extensão do voto a todos os munícipes. Eram votantes as pessoas gradas, ou os que já houvessem exercido cargos na administração local, sem que se possa determinar, dada a ambigüidade dos textos, o exato conteúdo da expressão. Supõe-se, entretanto, que o "homem bom", pelo menos no Brasil, qualificava-se pela linhagem, propriedade e participação na burocracia civil e militar. Com tais qualidades, era pequeno o círculo dos eleitores e elegíveis.
A primeira eleição no Brasil sob moldes modernos, inspirados pelo liberalismo, foi realizada para escolha dos deputados às cortes constituintes de Lisboa, em 1821. O processo obedeceu ao sistema da constituição espanhola de 1812 (chamada Constituição de Cádiz), provisoriamente adotada em Portugal, que excluía do corpo de eleitores os que tivessem renda insignificante (mendigos e empregados). Nas eleições do período imperial, antes de 1881, por um acordo dos partidos, os analfabetos puderam participar dos pleitos.
Natureza jurídica do voto.
A conceituação jurídica de voto depende das normas constitucionais que o definam, em cada país. Há várias interpretações sobre a natureza jurídica do voto: expressão de uma fração infinitesimal da soberania do estado; direito natural que compete ao cidadão como membro da coletividade estatal; direito político, a ser exercitado de acordo com a lei positiva; e dever político que corresponde à prática de uma função que emana do estado.
O preenchimento das condições ou requisitos, exigidos pela lei, para que o indivíduo possa exercer o direito de voto e assim participar do poder de sufrágio, corresponde à disposição da chamada capacidade eleitoral. Essa capacidade, também denominada franquia eleitoral, tem evoluído historicamente tanto no conceito quanto na extensão.
Sufrágio universal.
O progresso do direito eleitoral ocorreu sempre na direção do alargamento cada vez maior da franquia eleitoral, o que corresponde ao acréscimo permanente do número de eleitores dentro do grupo social, independentemente do aumento da população. O objetivo final desse alargamento da capacidade eleitoral é atingir o sufrágio universal, cujas principais conquistas foram a abolição do voto censitário e a extensão do direito de voto às mulheres e aos analfabetos.
Voto censitário.
Baseado nos rendimentos pessoais, exigia comprovação de ingressos para o reconhecimento da capacidade eleitoral, o que afastava das urnas setores consideráveis de classes economicamente menos expressivas. Essa forma de voto, generalizada no princípio do século XIX, foi sendo abandonada e só voltou a aparecer excepcionalmente, ou de forma indireta.
Voto feminino.
A aceitação do voto feminino foi outra grande vitória do direito eleitoral, que só generalizou no século XX, com o grande movimento pela liberação social da mulher. Surgido nos Estados Unidos e no Reino Unido desde o início do século XIX, o movimento em favor do voto para as mulheres só teve êxito muito depois: em 1893 na Nova Zelândia, em 1902 na Austrália, em 1906 na Finlândia e em 1913 na Noruega. Nos Estados Unidos, a participação das mulheres nas campanhas pela abolição da escravatura uniu os movimentos pelo direito de voto para as mulheres e para os negros.
Em 1848 e 1850 organizaram-se convenções sufragistas num movimento que se ampliou ainda mais com a fundação de organizações como a National Woman Suffrage Association (Associação Nacional para o Sufrágio Feminino) e a American Woman Suffrage Association (Associação Americana para o Sufrágio Feminino), unificadas em 1890 sob o nome de National American Woman Suffrage Association (Associação Nacional Americana para o Sufrágio Feminino), e o National Woman's Party (Partido Nacional Feminino). Mesmo assim, até a primeira guerra mundial, apenas 15 estados americanos tinham reconhecido o sufrágio feminino. Só em 1920, quando 36 estados acataram a proibição da discriminação de sexo no direito de voto, o sufrágio feminino ficou automaticamente estabelecido.
No Reino Unido, desde as primeiras décadas do século XIX, iniciou-se a luta pelo direito de voto feminino, apoiada por políticos como Benjamin Disraeli (Lord Beaconsfield) e John Stuart Mill, com a participação das militantes feministas. Depois de muitos comícios e manifestações violentas, foi aprovada uma lei, em 1907, que concedia o direito de voto a certas categorias de mulheres. O voto feminino sem restrições só foi concedido pela lei de 2 de junho de 1928. De 1914 e 1938 foi adotado por 28 países, aos quais somaram-se grande número de outros após a segunda guerra mundial.
No Brasil, o voto feminino só foi reconhecido, no sistema federal, depois da revolução de 1930, com a aprovação do código eleitoral de 1933. Na constituinte de 1890-1891, o voto feminino chegou a ser aprovado em primeira discussão, mas a intervenção dos positivistas pôs abaixo a proposição, sob a alegação de que a atividade política não era honrosa para a mulher. O primeiro estado brasileiro a adotar o voto feminino foi o Rio Grande do Norte, no regime anterior à revolução de 1930.
Voto do analfabeto.
A defesa do direito de voto para os que não sabem ler nem escrever baseia-se no argumento de que, na sociedade moderna, o critério da escolha eleitoral não se funda no saber literário, mas na informação, cuja transmissão pelos meios de comunicação de massa, independe de leitura. A recusa ao voto do analfabeto corresponderia assim a uma forma disfarçada e indireta de voto censitário.
Direito de voto e justiça eleitoral.
O ato de votar corresponde à efetivação da capacidade eleitoral, mas esta, por si só, não autoriza o exercício do voto. A constituição brasileira de 1988 estipula que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos; facultativos para os analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos; e vedado aos estrangeiros e conscritos, durante o período de serviço militar obrigatório.
Alistamento é a inscrição do eleitor nos registros eleitorais.
No Brasil, como em outros países, os procedimentos relativos ao alistamento dos eleitores, supervisão dos pleitos, apuração das votações, julgamento dos recursos interpostos e proclamação dos resultados é da competência de uma justiça especializada, a justiça eleitoral. Todo o processo eleitoral brasileiro é federal, embora não o tenha sido sempre.
Espécie de voto.
O voto é exercício da capacidade eleitoral e corresponde, nas democracias, à participação do indivíduo no consenso do grupo. Pode ser a descoberto ou secreto, singular ou plural, direto ou indireto, majoritário ou proporcional.
Voto secreto.
A instituição do voto secreto nos pleitos federais no Brasil só entrou em vigor a partir de 1932, com o código eleitoral, embora fosse reivindicação antiga e constasse da legislação dos estados de São Paulo e Minas Gerais, pouco antes da revogação da constituição de 1891. Na Europa continental é generalizado o uso de urnas fechadas com uma única abertura para os boletins de voto, que só podem ser abertas para contagem depois de terminada a votação. Nos Estados Unidos, são cada vez mais usados cartões perfurados e máquinas de votar, que permitem maior rapidez na apuração dos resultados eleitorais.
Voto plural.
O voto plural pode existir em mais de uma modalidade. Por exemplo, no sistema eleitoral da Primeira República, nas eleições para deputado federal, o eleitor tinha direito a tantos votos quantos fossem os candidatos apresentados por seu distrito e os eleitores especiais dispunham de um número de votos correspondente ao de filhos, ou dependentes.
Voto indireto.
O voto indireto é o que o eleitor primário confere a outro eleitor, que fica incumbido da eleição final. No Brasil, o sistema de voto indireto, copiado da constituição espanhola de 1812, foi adotado por José Bonifácio, quando de suas instruções normativas para a eleição dos deputados brasileiros às cortes de Lisboa. O sistema indireto prevaleceu, no império, até 1881, quando o voto direto foi estabelecido pelo conselheiro José Antônio Saraiva, presidente do conselho, na lei que tomou seu nome. Na república sempre foi adotado o voto direto, exceto a partir de 1964, quando o governo militar adotou o voto indireto para os cargos executivos. A constituição de 1988 restabeleceu o voto direto para esses cargos.
Voto majoritário.
Com o voto majoritário, elege-se o candidato que obtiver maior número de sufrágios que seu competidor, ou competidores. Em alguns países, a legislação eleitoral exige a maioria absoluta dos sufrágios -- metade mais um -- expressos na circunscrição eleitoral. O sistema majoritário pode ser segundo a maioria relativa, no qual é eleito o candidato que obtiver maior número de sufrágios. É o que está tradicionalmente em vigor no Reino Unido, no quadro do escrutínio uninominal. No Brasil, a constituição de 1988 estabelece um segundo turno eleitoral para os cargos executivos que não forem preenchidos por maioria absoluta no primeiro turno. Concorrem os dois candidatos mais votados no primeiro turno.
Voto proporcional.
O voto de representação proporcional começou a ser cogitado em meados do século XIX no Reino Unido, onde, no entanto, nunca teve vigência. Funda-se no conceito segundo o qual o sistema majoritário pode deixar sem representação minorias consideráveis, às vezes numericamente próximas da maioria vitoriosa. O voto proporcional se aplica pelo sistema de quocientes, obtidos pela divisão do número de votantes pelo de postos a serem preenchidos. Todo candidato que atingir tal quociente estará eleito. No Brasil, o voto proporcional é preconizado desde o advento da república. Vários juristas o defenderam, depois disso, mas tal espécie de voto só encontrou aplicação na lei eleitoral de 1933.
Elegibilidade.
Enquanto a capacidade eleitoral ativa assegura ao cidadão o direito de voto, a capacidade eleitoral passiva garante o direito de ser votado. As principais limitações à capacidade eleitoral passiva são as inelegibilidades e as incompatibilidades, estabelecidas por lei. As inelegibilidades decorrem de circunstâncias transitórias ou não, como insuficiência de idade e analfabetismo. No Brasil, são inelegíveis para o mesmo cargo e para mandato imediatamente consecutivo o presidente da república, governadores e prefeitos. As incompatibilidades não se referem à possibilidade de eleição, mas às condições de exercício do cargo. Assim, a função de deputado é incompatível com a de senador. Os titulares de cargos executivos e os ministros de estado devem desimcompatibilizar-se, isto é, renunciar ao posto que ocupam, para candidatar-se a outros cargos eletivos.
Eleição é o processo mediante o qual um grupo social escolhe seus governantes ou representantes por meio do voto. O exercício do voto é um dos direitos fundamentais do cidadão. É por meio dele que o indivíduo participa do poder público e manifesta sua vontade.
Origens.
O voto teve origem na escolha dos chefes militares da antiguidade, por meio da aclamação dos guerreiros. Como esses chefes passaram a governar também em tempo de paz, surgiu a necessidade de organizar a escolha. As referências mais antigas sobre o processo eleitoral remontam à Grécia do século IX a.C., com Licurgo, o lendário legislador de Esparta, que definiu as regras para escolha da assembléia, e ao século VI a.C., com Sólon, legislador ateniense que, mediante a expressão da vontade popular, conseguiu um maior equilíbrio do poder, antes exercido quase com exclusividade pela aristocracia. Na mesma época, em Roma, a reforma de Sérvio Túlio favoreceu a formação de um corpo eleitoral e de processos de votação. Com a adoção da monarquia autocrática de modelo oriental, as eleições caíram em desuso.
Na Idade Média, as monarquias germânicas eram teoricamente eletivas, como a monarquia visigótica, mas as eleições medievais foram utilizadas sobretudo pela igreja, embora com eleitorado muito restrito. O imperador alemão e certos governantes italianos também eram eleitos. No século XIII surgiu na Inglaterra o Parlamento e, muito mais tarde, sob a influência da revolução francesa, as eleições parlamentares passaram a ser regulamentadas.
Modernamente, as eleições estão ligadas ao sistema representativo, utilizadas para preenchimento de cargos legislativos e executivos. A primeira legislação completa em matéria eleitoral foi a legislação preparatória da convocação dos Estados Gerais na França, de 1788. Elaborada por uma assembléia de notáveis, dispunha sobre os requisitos para votar e ser votado, composição dos poderes do estado, número de deputados a eleger e forma da convocação.
Voto no Brasil.
Ao tempo da colônia, a eleição restringia-se aos municípios, de acordo com a tradição ibérica vinculada às raízes romanas. Desde a legislação foraleira, depois compendiada nas Ordenações do Reino (afonsinas, manuelinas e filipinas), uma parcela qualificada do povo participava do governo, deliberava sobre os assuntos da comunidade e julgava as causas de competência dos conselhos.
As Ordenações Afonsinas unificaram os municípios num tipo legal único e os "homens bons" integrantes dos conselhos foram transformados em vereadores. Os antigos alvazis, ou alcaides, constituíram-se em juízes ordinários, eleitos pelos "homens bons" e confirmados pelo rei. As Ordenações Filipinas aludem, na caracterização do corpo eleitoral, aos "homens bons" e ao "povo", o que não significa a extensão do voto a todos os munícipes. Eram votantes as pessoas gradas, ou os que já houvessem exercido cargos na administração local, sem que se possa determinar, dada a ambigüidade dos textos, o exato conteúdo da expressão. Supõe-se, entretanto, que o "homem bom", pelo menos no Brasil, qualificava-se pela linhagem, propriedade e participação na burocracia civil e militar. Com tais qualidades, era pequeno o círculo dos eleitores e elegíveis.
A primeira eleição no Brasil sob moldes modernos, inspirados pelo liberalismo, foi realizada para escolha dos deputados às cortes constituintes de Lisboa, em 1821. O processo obedeceu ao sistema da constituição espanhola de 1812 (chamada Constituição de Cádiz), provisoriamente adotada em Portugal, que excluía do corpo de eleitores os que tivessem renda insignificante (mendigos e empregados). Nas eleições do período imperial, antes de 1881, por um acordo dos partidos, os analfabetos puderam participar dos pleitos.
Natureza jurídica do voto.
A conceituação jurídica de voto depende das normas constitucionais que o definam, em cada país. Há várias interpretações sobre a natureza jurídica do voto: expressão de uma fração infinitesimal da soberania do estado; direito natural que compete ao cidadão como membro da coletividade estatal; direito político, a ser exercitado de acordo com a lei positiva; e dever político que corresponde à prática de uma função que emana do estado.
O preenchimento das condições ou requisitos, exigidos pela lei, para que o indivíduo possa exercer o direito de voto e assim participar do poder de sufrágio, corresponde à disposição da chamada capacidade eleitoral. Essa capacidade, também denominada franquia eleitoral, tem evoluído historicamente tanto no conceito quanto na extensão.
Sufrágio universal.
O progresso do direito eleitoral ocorreu sempre na direção do alargamento cada vez maior da franquia eleitoral, o que corresponde ao acréscimo permanente do número de eleitores dentro do grupo social, independentemente do aumento da população. O objetivo final desse alargamento da capacidade eleitoral é atingir o sufrágio universal, cujas principais conquistas foram a abolição do voto censitário e a extensão do direito de voto às mulheres e aos analfabetos.
Voto censitário.
Baseado nos rendimentos pessoais, exigia comprovação de ingressos para o reconhecimento da capacidade eleitoral, o que afastava das urnas setores consideráveis de classes economicamente menos expressivas. Essa forma de voto, generalizada no princípio do século XIX, foi sendo abandonada e só voltou a aparecer excepcionalmente, ou de forma indireta.
Voto feminino.
A aceitação do voto feminino foi outra grande vitória do direito eleitoral, que só generalizou no século XX, com o grande movimento pela liberação social da mulher. Surgido nos Estados Unidos e no Reino Unido desde o início do século XIX, o movimento em favor do voto para as mulheres só teve êxito muito depois: em 1893 na Nova Zelândia, em 1902 na Austrália, em 1906 na Finlândia e em 1913 na Noruega. Nos Estados Unidos, a participação das mulheres nas campanhas pela abolição da escravatura uniu os movimentos pelo direito de voto para as mulheres e para os negros.
Em 1848 e 1850 organizaram-se convenções sufragistas num movimento que se ampliou ainda mais com a fundação de organizações como a National Woman Suffrage Association (Associação Nacional para o Sufrágio Feminino) e a American Woman Suffrage Association (Associação Americana para o Sufrágio Feminino), unificadas em 1890 sob o nome de National American Woman Suffrage Association (Associação Nacional Americana para o Sufrágio Feminino), e o National Woman's Party (Partido Nacional Feminino). Mesmo assim, até a primeira guerra mundial, apenas 15 estados americanos tinham reconhecido o sufrágio feminino. Só em 1920, quando 36 estados acataram a proibição da discriminação de sexo no direito de voto, o sufrágio feminino ficou automaticamente estabelecido.
No Reino Unido, desde as primeiras décadas do século XIX, iniciou-se a luta pelo direito de voto feminino, apoiada por políticos como Benjamin Disraeli (Lord Beaconsfield) e John Stuart Mill, com a participação das militantes feministas. Depois de muitos comícios e manifestações violentas, foi aprovada uma lei, em 1907, que concedia o direito de voto a certas categorias de mulheres. O voto feminino sem restrições só foi concedido pela lei de 2 de junho de 1928. De 1914 e 1938 foi adotado por 28 países, aos quais somaram-se grande número de outros após a segunda guerra mundial.
No Brasil, o voto feminino só foi reconhecido, no sistema federal, depois da revolução de 1930, com a aprovação do código eleitoral de 1933. Na constituinte de 1890-1891, o voto feminino chegou a ser aprovado em primeira discussão, mas a intervenção dos positivistas pôs abaixo a proposição, sob a alegação de que a atividade política não era honrosa para a mulher. O primeiro estado brasileiro a adotar o voto feminino foi o Rio Grande do Norte, no regime anterior à revolução de 1930.
Voto do analfabeto.
A defesa do direito de voto para os que não sabem ler nem escrever baseia-se no argumento de que, na sociedade moderna, o critério da escolha eleitoral não se funda no saber literário, mas na informação, cuja transmissão pelos meios de comunicação de massa, independe de leitura. A recusa ao voto do analfabeto corresponderia assim a uma forma disfarçada e indireta de voto censitário.
Direito de voto e justiça eleitoral.
O ato de votar corresponde à efetivação da capacidade eleitoral, mas esta, por si só, não autoriza o exercício do voto. A constituição brasileira de 1988 estipula que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos; facultativos para os analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos; e vedado aos estrangeiros e conscritos, durante o período de serviço militar obrigatório.
Alistamento é a inscrição do eleitor nos registros eleitorais.
No Brasil, como em outros países, os procedimentos relativos ao alistamento dos eleitores, supervisão dos pleitos, apuração das votações, julgamento dos recursos interpostos e proclamação dos resultados é da competência de uma justiça especializada, a justiça eleitoral. Todo o processo eleitoral brasileiro é federal, embora não o tenha sido sempre.
Espécie de voto.
O voto é exercício da capacidade eleitoral e corresponde, nas democracias, à participação do indivíduo no consenso do grupo. Pode ser a descoberto ou secreto, singular ou plural, direto ou indireto, majoritário ou proporcional.
Voto secreto.
A instituição do voto secreto nos pleitos federais no Brasil só entrou em vigor a partir de 1932, com o código eleitoral, embora fosse reivindicação antiga e constasse da legislação dos estados de São Paulo e Minas Gerais, pouco antes da revogação da constituição de 1891. Na Europa continental é generalizado o uso de urnas fechadas com uma única abertura para os boletins de voto, que só podem ser abertas para contagem depois de terminada a votação. Nos Estados Unidos, são cada vez mais usados cartões perfurados e máquinas de votar, que permitem maior rapidez na apuração dos resultados eleitorais.
Voto plural.
O voto plural pode existir em mais de uma modalidade. Por exemplo, no sistema eleitoral da Primeira República, nas eleições para deputado federal, o eleitor tinha direito a tantos votos quantos fossem os candidatos apresentados por seu distrito e os eleitores especiais dispunham de um número de votos correspondente ao de filhos, ou dependentes.
Voto indireto.
O voto indireto é o que o eleitor primário confere a outro eleitor, que fica incumbido da eleição final. No Brasil, o sistema de voto indireto, copiado da constituição espanhola de 1812, foi adotado por José Bonifácio, quando de suas instruções normativas para a eleição dos deputados brasileiros às cortes de Lisboa. O sistema indireto prevaleceu, no império, até 1881, quando o voto direto foi estabelecido pelo conselheiro José Antônio Saraiva, presidente do conselho, na lei que tomou seu nome. Na república sempre foi adotado o voto direto, exceto a partir de 1964, quando o governo militar adotou o voto indireto para os cargos executivos. A constituição de 1988 restabeleceu o voto direto para esses cargos.
Voto majoritário.
Com o voto majoritário, elege-se o candidato que obtiver maior número de sufrágios que seu competidor, ou competidores. Em alguns países, a legislação eleitoral exige a maioria absoluta dos sufrágios -- metade mais um -- expressos na circunscrição eleitoral. O sistema majoritário pode ser segundo a maioria relativa, no qual é eleito o candidato que obtiver maior número de sufrágios. É o que está tradicionalmente em vigor no Reino Unido, no quadro do escrutínio uninominal. No Brasil, a constituição de 1988 estabelece um segundo turno eleitoral para os cargos executivos que não forem preenchidos por maioria absoluta no primeiro turno. Concorrem os dois candidatos mais votados no primeiro turno.
Voto proporcional.
O voto de representação proporcional começou a ser cogitado em meados do século XIX no Reino Unido, onde, no entanto, nunca teve vigência. Funda-se no conceito segundo o qual o sistema majoritário pode deixar sem representação minorias consideráveis, às vezes numericamente próximas da maioria vitoriosa. O voto proporcional se aplica pelo sistema de quocientes, obtidos pela divisão do número de votantes pelo de postos a serem preenchidos. Todo candidato que atingir tal quociente estará eleito. No Brasil, o voto proporcional é preconizado desde o advento da república. Vários juristas o defenderam, depois disso, mas tal espécie de voto só encontrou aplicação na lei eleitoral de 1933.
Elegibilidade.
Enquanto a capacidade eleitoral ativa assegura ao cidadão o direito de voto, a capacidade eleitoral passiva garante o direito de ser votado. As principais limitações à capacidade eleitoral passiva são as inelegibilidades e as incompatibilidades, estabelecidas por lei. As inelegibilidades decorrem de circunstâncias transitórias ou não, como insuficiência de idade e analfabetismo. No Brasil, são inelegíveis para o mesmo cargo e para mandato imediatamente consecutivo o presidente da república, governadores e prefeitos. As incompatibilidades não se referem à possibilidade de eleição, mas às condições de exercício do cargo. Assim, a função de deputado é incompatível com a de senador. Os titulares de cargos executivos e os ministros de estado devem desimcompatibilizar-se, isto é, renunciar ao posto que ocupam, para candidatar-se a outros cargos eletivos.
Sistema Nervoso
O Sistema Nervoso é a rede de comunicações eletroquímicas internas do corpo. Suas principais partes são o cérebro, a medula espinhal e os nervos. O cérebro e a medula espinhal formam o sistema nervoso central (SNC), o centro de controle e coordenação do corpo. Bilhões de longos neurônios, a maioria agrupados em nervos, perfazem o sistema nervoso periférico, transmitindo impulsos nervosos entre o SNC e as demais regiões do corpo. ada neurônio possui três partes : um corpo celular, ramos dentríticos que recebem os sinais químicos de outros neurônios, e um axônio, em forma de tubo, que conduz estes sinais na forma de impulsos elétricos.
Genética
Um dos fenômenos mais intrigantes da natureza é o fato de cada ser vivo provir de outro, de que herda a forma, as características e a estrutura. Assim, cada microrganismo, planta ou animal só produz indivíduos de sua espécie e não de outra.
Genética é a ciência cujo objeto é a herança biológica, isto é, a transmissão dos caracteres morfológicos, estruturais, fisiológicos, bioquímicos e até de comportamento de uma para outra geração de seres vivos de uma espécie. Dada a íntima relação que mantém com outras áreas do conhecimento, a genética é uma ciência multidisciplinar. Seu método é basicamente o mesmo das demais ciências experimentais: a observação e a experimentação, com vasta aplicação de técnicas tomadas de empréstimo à química, à matemática, à estatística, à física, à microbiologia e demais ciências.
Subdivisões da genética. A genética molecular estuda a natureza do material e dos fenômenos genéticos ao nível químico, enquanto a citogenética se ocupa dos fundamentos citológicos da hereditariedade, especialmente da observação dos cromossomos ao microscópio. No plano da evolução de cada espécie, as mudanças que ocorrem em grandes massas de indivíduos e determinam a substituição de uns caracteres por outros ao longo do tempo constituem a área de pesquisa da genética de populações. No que se refere ao homem, constituiu-se a genética humana, de grande importância em medicina e na antropologia.
A partir da década de 1970 surgiu uma nova disciplina, de possibilidades ilimitadas, que promete revolucionar a agricultura e a pecuária, a medicina, a farmacologia e até a produção industrial: a engenharia genética. Um dos procedimentos da engenharia genética, por exemplo, consiste em introduzir, no equipamento hereditário das bactérias, componentes alheios capazes de produzir, a baixo custo e em grandes quantidades, devido à alta velocidade de multiplicação das culturas bacterianas, substâncias, fármacos e hormônios escassos ou dispendiosos.
Princípios básicos. Um caráter biológico é todo aspecto qualitativo (como cor dos olhos, forma da boca etc.) ou quantitativo (comprimento de uma pata, envergadura das asas) que faz parte da forma ou da estrutura dos seres vivos e que é transmitido de geração a geração.
As células que compõem a maioria dos organismos vivos contêm, em sua parte central, um corpúsculo arredondado denominado núcleo, em cujo interior se encontra o material genético, o ácido desoxirribonucléico (ADN). No momento em que a célula se divide, essa substância se individualiza numa série de estruturas microscópicas em forma de bastonetes que recebem o nome de cromossomos.
Cada unidade de informação hereditária presente no cromossomo denomina-se gene e será responsável pela produção de determinado caráter biológico. Nesse contexto deve-se também situar o conceito de alelo, gene que tem mais de uma possibilidade de expressão nos descendentes. Os alelos são, portanto, estados diferentes de uma mesma unidade genética. Os genes que determinam o fator Rh do sangue, por exemplo, são os alelos R e r. Chama-se homozigoto o indíviduo que apresenta em seu genótipo um par de alelos idênticos (RR, rr), e heterozigoto aquele que possui alelos diferentes (Rr).
O fato de um caráter manifestar-se ou não depende de muitos fatores e, assim, nem todos os genes darão origem a uma característica evidente no indivíduo. O conjunto das potencialidades genéticas de um organismo é seu genótipo, e o conjunto dos caracteres plenamente manifestos é seu fenótipo. Nos seres com reprodução sexuada, o novo indivíduo herda um jogo de cromossomos proveniente do pai e outro da mãe, razão pela qual cada caráter virá regido por dois genes, cada um situado no correspondente cromossomo, transmitido por genitor e genitora.
Pode acontecer que um mesmo caráter apresente certa variação conforme seja produzido pelo gene paterno ou pelo materno. Se um dos genes tiver predominância sobre o outro, manifestará sua característica biológica em detrimento daquela do segundo. Diz-se então que o caráter manifesto é dominante e o do outro genitor, recessivo. Se os dois tiverem a mesma capacidade de manifestar o aspecto por eles regulado, trata-se de um fenômeno de co-dominância e o caráter resulta intermediário em relação aos dos pais. Assim, por exemplo, a co-dominância manifesta-se em plantas, como a maravilha (Mirabilis jalapa), em que o cruzamento de dois indivíduos puros, um vermelho e um branco, gera descendentes cor-de-rosa.
Uma linhagem pura é aquela em que um determinado caráter se manifesta sem variações, de geração em geração. Em caso contrário, diz-se que a linhagem é híbrida, e o caráter varia segundo os princípios ou leis de Mendel.
Resumo histórico. Embora desde a antiguidade filósofos, pensadores e poetas tenham refletido sobre a influência da herança nos seres vivos, o tratamento científico e rigoroso da questão só ocorreu há relativamente pouco tempo. Em sua teoria da evolução, Charles Darwin já reconhecia a importância da transmissão dos então chamados "fatores hereditários" na modificação dos organismos, mas foi o monge austríaco Gregor Mendel que estudou com rigor esse fenômeno e descobriu as leis que lhe tomaram o nome.
Apesar de terem sido expostas num trabalho publicado em 1866, as leis de Mendel passaram despercebidas para a ciência até que, no começo do século XX, foram redescobertas, de forma independente, por três cientistas: o holandês Hugo de Vries, o alemão Carl Erich Correns e o austríaco Erich Tschermak. Em 1902, o americano Walter Sutton descobriu que os fatores hereditários localizavam-se nos cromossomos das células. Vários anos mais tarde, em 1908, o matemático inglês Godfrey H. Hardy e o médico alemão Wilhelm Weinberg formularam independentemente as bases matemáticas para o estudo da herança nas populações, conhecidas como lei de Hardy-Weinberg.
Um importante avanço no terreno experimental ocorreu quando o americano Thomas Hunt Morgan começou a utilizar, em suas pesquisas genéticas, a mosca-do-vinagre (Drosophila melanogaster), cujos caracteres hereditários podem ser facilmente observados e só tem quatro pares de cromossomos por célula. Morgan demonstrou que determinados caracteres não são transmitidos de forma independente, e sim conjunta, em virtude da proximidade dos genes correspondentes no cromossomo.
Na década de 1930, George W. Beadle e Edward L. Tatum descobriram que os genes têm influência direta na produção de enzimas, proteínas que facilitam as reações químicas nos organismos, e Oswald T. Avery provou que o ADN era o material genético. A estrutura molecular dessa substância, base química da hereditariedade, foi pesquisada por James D. Watson e Francis H. C. Crick, e logo se identificou o mecanismo pelo qual o ácido nucléico dirige a função celular para sintetizar as proteínas e enzimas das quais dependerá a atualização dos caracteres biológicos.
A informação que rege a seqüência dos aminoácidos, compostos que se unem em longas cadeias para constituir as proteínas, está codificada no ADN de maneira precisa, no que se conhece como código genético. Foram necessários muitos anos de trabalho, de várias equipes de estudiosos de diversas nacionalidades antes que se entendesse o código genético. A atuação dos genes e o modo como sua atividade é regulada, de acordo com as necessidades da célula em cada instante, começaram a ser compreendidas a partir dos estudos dos bioquímicos franceses François Jacob e Jacques Monod, no começo da década de 1960.
Projeto Genoma Humano. Cientistas de vários países começaram a desenvolver, em 1989, o Projeto Genoma Humano, patrocinado pelo Instituto Nacional de Saúde e pelo Departamento de Energia americanos. O objetivo do projeto era identificar, até o ano 2005, cada um dos aproximadamente cem mil genes e três bilhões de pares de nucleotídeos que compõem uma molécula de ADN. O Prêmio Nobel de fisiologia e medicina James D. Watson, descobridor da estrutura em hélice dupla do ADN, assumiu inicialmente a direção do projeto.
O trabalho de identificação consistia no mapeamento do código genético, isto é, no registro da posição de cada um dos genes nos 23 pares de cromossomos humanos, e em seu seqüenciamento, ou determinação da ordem precisa de ocorrência dos nucleotídeos que compõem cada gene. Esperava-se encontrar informações importantes em menos de dez por cento do genoma.
Os responsáveis pelo projeto acreditavam que a descoberta da posição de cada gene, além de sua composição e função no organismo, seria a chave para o diagnóstico e a cura de muitas doenças, como câncer, obesidade, diabetes, doenças auto-imunes e hipertensão. Os críticos do projeto, no entanto, alertavam para o perigo do uso indevido das informações genéticas. Candidatos a emprego, por exemplo, poderiam ser recusados com base em testes capazes de revelar predisposição genética para certas doenças, como o alcoolismo.
Leis de Mendel. Por volta de 1860, Gregor Mendel experimentou diversos cruzamentos entre pés de ervilha da variedade Pisum sativum, que apresentavam diferenças de caracteres facilmente observáveis, como a superfície lisa ou rugosa das sementes e sua cor verde ou amarela. Determinou, em seguida, a proporção de descendentes que herdavam um e outro caráter e acompanhou as modificações dessa proporção ao longo de gerações sucessivas. Desse modo descobriu as três leis que tomaram seu nome e serviram de base para o desenvolvimento posterior da genética.
A primeira lei, conhecida como a da uniformidade, mostra que, quando se cruzam dois indivíduos originários de linhagens puras, os quais apresentam determinado caráter -- por exemplo, cor dos olhos -- diferente um do outro, os descendentes mostram uma homogeneidade na característica estudada e todos herdam o caráter de um dos genitores (fator dominante), enquanto que o do outro aparentemente se perde, ou então apresentam um traço intermediário em relação aos traços de ambos os pais. Neste último caso, diz-se que existe co-dominância.
A segunda lei, a da segregação, demonstra que os fatores hereditários (genes) constituem unidades independentes que passam de uma geração para outra sem sofrer nenhuma alteração. Quando se cruzam entre si os descendentes obtidos do cruzamento entre duas linhagens puras, observa-se que o caráter que não se manifestou -- recessivo -- fica patente na segunda geração, na proporção de um quarto da descendência, enquanto o caráter dominante ocorre em três quartos dos descendentes. Portanto, cada par de genes que determinam certo caráter separa-se no processo de formação das células reprodutoras e os fragmentos resultantes se combinam ao acaso.
O processo fica claro quando é representado num esquema gráfico. Chame-se A o gene dominante e a o recessivo. Os sucessivos cruzamentos darão os seguintes resultados:
Num cruzamento entre descendentes do primeiro, ocorre uma nova transmissão de caracteres:
Por ser dominante, A se manifestará em três quartos dos descendentes (basta que esteja presente um só gene A), enquanto que, para que a se manifeste, o indivíduo deve ser portador de dois genes a, o que reduz substancialmente as possibilidades de que esse caráter apareça.
A terceira lei, a da transmissão independente, dispõe que cada caráter é herdado independentemente dos caracteres restantes. Para chegar a essa conclusão, Mendel cruzou plantas que diferiam em dois caracteres (di-híbridos) e cujo genótipo era, por exemplo, AaBb. Quando se formaram as células reprodutoras, originaram-se quatro tipos distintos: AB, Ab, aB e ab, que se combinaram de todas as formas possíveis com os mesmos tipos do outro indivíduo:
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AB Ab aB ab
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AB AABB AABb AaBB AaBb
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Ab AAbB AAbb AabB Aabb
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aB aABB aABb aaBB aaBb
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ab aAbB aAbb aabB aabb
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No total, obtêm-se 16 genótipos possíveis, que aparecem no quadro acima. Manifestarão o duplo caráter A e B os seguintes: AABB, AABb, AaBB, AaBb, AAbB, AabB, aABB, aABb e aAbB, num total de nove genótipos. O caráter dominante A com o recessivo b está em três indivíduos: AAbb, Aabb e aAbB; o recessivo a e o dominante B em outros três: aaBB, aaBb e aabB; e os recessivos a e b só aparecem em um, o aabb. A proporção é, portanto, 9/3/3/1.
As leis de Mendel cumprem-se em todos os seres vivos dotados de reprodução sexuada e nos quais se formam células reprodutoras especiais. Em muitos casos, porém, as proporções previstas segundo essas leis não ocorrem, em virtude da intervenção de uma série de fatores que mascaram os resultados previstos. Assim, muitos caracteres não dependem apenas de um par de genes, mas de dois ou mais, de forma que, para que o caráter se torne patente e o produto final se elabore, é necessário que todos os genes funcionem normalmente. Se algum deles sofrer alteração, a proporção será afetada.
Muitas vezes, certos caracteres não se transmitem de forma independente porque os genes que os codificam estão próximos um do outro num mesmo cromossomo, no que se denomina grupo de ligação. Dessa forma, por exemplo, se em estudos genéticos realizados em espécimes da mosca-do-vinagre os alelos codificadores de caracteres como "corpo negro" ou "asa curva" se encontrarem localizados no mesmo par de cromossomos homólogos, caberia esperar que um espécime de corpo negro apresentasse sempre asas curvas. Tal fenômeno, no entanto, não se produz, por força do chamado crossing-over ou sobrecruzamento.
O crossing-over ocorre no processo de divisão celular ou meiose quando dois fragmentos cromossômicos (cromátides), cada um pertencente a um membro do mesmo par de cromossomos, unem-se momentaneamente para mais tarde se romperem e permutarem fragmentos. Nos casos em que se registram crossing-over, duas cromátides com genes AB e ab passam a apresentar uma dotação genética da forma Ab e aB. Em geral, esse tipo de inter-relação constitui o que se denomina recombinação genética.
Alelos múltiplos e mutações. Nas experiências genéticas observou-se que, nos alelos originais, pode produzir-se uma sucessão de alterações ou mutações que originam os chamados alelos múltiplos. Nessas ocasiões, um gene A pode produzir, por sucessão de mutações ao longo da evolução de uma espécie, uma gradação de alelos aa, ab, ac e outros, com a conseqüente possibilidade de emparelhamentos aaA, abA, acA. Em cada caso, a expressão desses alelos depende do modelo de dominância que se estabelecer.
Nesse particular, as mutações se associam às repentinas mudanças produzidas no fenótipo de um espécime, originadas por modificações genotípicas e, conseqüentemente, transmissíveis por hereditariedade. Entre as muitas modalidades de mutação cabe citar as que produzem diminuição ou aumento da dotação cromossômica, as que geram mudanças quantitativas num par e as que geram perdas de fragmentos cromossômicos, ou deleções.
Hereditariedade e sexo. O sexo de um indivíduo é determinado pela existência de um par de cromossomos especiais denominados cromossomos sexuais, que têm o mesmo aspecto e a mesma configuração na fêmea, em que se representam como XX, e de morfologia distinta no macho, em que se representam como XY. Os cromossomos X têm grande importância em genética, pois a eles estão ligados alguns caracteres, como os que determinam o daltonismo (defeito visual em que o indivíduo não distingue algumas cores) ou a hemofilia (grave afecção caracterizada pela incapacidade do organismo para coagular o sangue).
O gene que determina o daltonismo é recessivo em relação ao gene normal. Como está ligado ao cromossomo X, só provoca o daltonismo na mulher se ela tiver os dois genes recessivos; já o homem (com um só cromossomo X) apresentará daltonismo sempre que herdar o gene recessivo. Por isso, tal anomalia é oito vezes mais habitual em homens do que em mulheres.
Genética e medicina. Além do daltonismo e da hemofilia, muitas outras alterações e doenças do ser humano têm origem genética, razão pela qual o estudo dos mecanismos de transmissão hereditária tem grande importância para a medicina.
O ser humano tem uma dotação de 23 pares de cromossomos, cuja morfologia pode ser analisada pela obtenção de microfotografias de preparados celulares em que os cromossomos estejam individualizados e pela posterior ordenação dos pares cromossômicos segundo o tamanho, a forma etc. Desse modo chega-se aos chamados cariótipos, com que é possível diagnosticar certas doenças resultantes de alterações cromossômicas, como a síndrome de Down, também denominada mongolismo e trissomia 21, por originar-se da presença de um cromossomo extra no par número 21.
Entre as principais afecções causadas por alterações genéticas estão a cegueira noturna ou hemeralopia; o albinismo (ausência de pigmentação, com pêlos e pele completamente brancos, além da íris vermelha em virtude do sangue que a irriga); vários tipos de deficiência mental, muitas vezes resultantes de transtornos genéticos do metabolismo, que determinam danos irreparáveis no cérebro; surdo-mudez e muitas malformações como a polidactilia (existência de mais de cinco dedos em cada extremidade) ou a sindactilia (afecção em que os dedos se apresentam soldados entre si).
Genética é a ciência cujo objeto é a herança biológica, isto é, a transmissão dos caracteres morfológicos, estruturais, fisiológicos, bioquímicos e até de comportamento de uma para outra geração de seres vivos de uma espécie. Dada a íntima relação que mantém com outras áreas do conhecimento, a genética é uma ciência multidisciplinar. Seu método é basicamente o mesmo das demais ciências experimentais: a observação e a experimentação, com vasta aplicação de técnicas tomadas de empréstimo à química, à matemática, à estatística, à física, à microbiologia e demais ciências.
Subdivisões da genética. A genética molecular estuda a natureza do material e dos fenômenos genéticos ao nível químico, enquanto a citogenética se ocupa dos fundamentos citológicos da hereditariedade, especialmente da observação dos cromossomos ao microscópio. No plano da evolução de cada espécie, as mudanças que ocorrem em grandes massas de indivíduos e determinam a substituição de uns caracteres por outros ao longo do tempo constituem a área de pesquisa da genética de populações. No que se refere ao homem, constituiu-se a genética humana, de grande importância em medicina e na antropologia.
A partir da década de 1970 surgiu uma nova disciplina, de possibilidades ilimitadas, que promete revolucionar a agricultura e a pecuária, a medicina, a farmacologia e até a produção industrial: a engenharia genética. Um dos procedimentos da engenharia genética, por exemplo, consiste em introduzir, no equipamento hereditário das bactérias, componentes alheios capazes de produzir, a baixo custo e em grandes quantidades, devido à alta velocidade de multiplicação das culturas bacterianas, substâncias, fármacos e hormônios escassos ou dispendiosos.
Princípios básicos. Um caráter biológico é todo aspecto qualitativo (como cor dos olhos, forma da boca etc.) ou quantitativo (comprimento de uma pata, envergadura das asas) que faz parte da forma ou da estrutura dos seres vivos e que é transmitido de geração a geração.
As células que compõem a maioria dos organismos vivos contêm, em sua parte central, um corpúsculo arredondado denominado núcleo, em cujo interior se encontra o material genético, o ácido desoxirribonucléico (ADN). No momento em que a célula se divide, essa substância se individualiza numa série de estruturas microscópicas em forma de bastonetes que recebem o nome de cromossomos.
Cada unidade de informação hereditária presente no cromossomo denomina-se gene e será responsável pela produção de determinado caráter biológico. Nesse contexto deve-se também situar o conceito de alelo, gene que tem mais de uma possibilidade de expressão nos descendentes. Os alelos são, portanto, estados diferentes de uma mesma unidade genética. Os genes que determinam o fator Rh do sangue, por exemplo, são os alelos R e r. Chama-se homozigoto o indíviduo que apresenta em seu genótipo um par de alelos idênticos (RR, rr), e heterozigoto aquele que possui alelos diferentes (Rr).
O fato de um caráter manifestar-se ou não depende de muitos fatores e, assim, nem todos os genes darão origem a uma característica evidente no indivíduo. O conjunto das potencialidades genéticas de um organismo é seu genótipo, e o conjunto dos caracteres plenamente manifestos é seu fenótipo. Nos seres com reprodução sexuada, o novo indivíduo herda um jogo de cromossomos proveniente do pai e outro da mãe, razão pela qual cada caráter virá regido por dois genes, cada um situado no correspondente cromossomo, transmitido por genitor e genitora.
Pode acontecer que um mesmo caráter apresente certa variação conforme seja produzido pelo gene paterno ou pelo materno. Se um dos genes tiver predominância sobre o outro, manifestará sua característica biológica em detrimento daquela do segundo. Diz-se então que o caráter manifesto é dominante e o do outro genitor, recessivo. Se os dois tiverem a mesma capacidade de manifestar o aspecto por eles regulado, trata-se de um fenômeno de co-dominância e o caráter resulta intermediário em relação aos dos pais. Assim, por exemplo, a co-dominância manifesta-se em plantas, como a maravilha (Mirabilis jalapa), em que o cruzamento de dois indivíduos puros, um vermelho e um branco, gera descendentes cor-de-rosa.
Uma linhagem pura é aquela em que um determinado caráter se manifesta sem variações, de geração em geração. Em caso contrário, diz-se que a linhagem é híbrida, e o caráter varia segundo os princípios ou leis de Mendel.
Resumo histórico. Embora desde a antiguidade filósofos, pensadores e poetas tenham refletido sobre a influência da herança nos seres vivos, o tratamento científico e rigoroso da questão só ocorreu há relativamente pouco tempo. Em sua teoria da evolução, Charles Darwin já reconhecia a importância da transmissão dos então chamados "fatores hereditários" na modificação dos organismos, mas foi o monge austríaco Gregor Mendel que estudou com rigor esse fenômeno e descobriu as leis que lhe tomaram o nome.
Apesar de terem sido expostas num trabalho publicado em 1866, as leis de Mendel passaram despercebidas para a ciência até que, no começo do século XX, foram redescobertas, de forma independente, por três cientistas: o holandês Hugo de Vries, o alemão Carl Erich Correns e o austríaco Erich Tschermak. Em 1902, o americano Walter Sutton descobriu que os fatores hereditários localizavam-se nos cromossomos das células. Vários anos mais tarde, em 1908, o matemático inglês Godfrey H. Hardy e o médico alemão Wilhelm Weinberg formularam independentemente as bases matemáticas para o estudo da herança nas populações, conhecidas como lei de Hardy-Weinberg.
Um importante avanço no terreno experimental ocorreu quando o americano Thomas Hunt Morgan começou a utilizar, em suas pesquisas genéticas, a mosca-do-vinagre (Drosophila melanogaster), cujos caracteres hereditários podem ser facilmente observados e só tem quatro pares de cromossomos por célula. Morgan demonstrou que determinados caracteres não são transmitidos de forma independente, e sim conjunta, em virtude da proximidade dos genes correspondentes no cromossomo.
Na década de 1930, George W. Beadle e Edward L. Tatum descobriram que os genes têm influência direta na produção de enzimas, proteínas que facilitam as reações químicas nos organismos, e Oswald T. Avery provou que o ADN era o material genético. A estrutura molecular dessa substância, base química da hereditariedade, foi pesquisada por James D. Watson e Francis H. C. Crick, e logo se identificou o mecanismo pelo qual o ácido nucléico dirige a função celular para sintetizar as proteínas e enzimas das quais dependerá a atualização dos caracteres biológicos.
A informação que rege a seqüência dos aminoácidos, compostos que se unem em longas cadeias para constituir as proteínas, está codificada no ADN de maneira precisa, no que se conhece como código genético. Foram necessários muitos anos de trabalho, de várias equipes de estudiosos de diversas nacionalidades antes que se entendesse o código genético. A atuação dos genes e o modo como sua atividade é regulada, de acordo com as necessidades da célula em cada instante, começaram a ser compreendidas a partir dos estudos dos bioquímicos franceses François Jacob e Jacques Monod, no começo da década de 1960.
Projeto Genoma Humano. Cientistas de vários países começaram a desenvolver, em 1989, o Projeto Genoma Humano, patrocinado pelo Instituto Nacional de Saúde e pelo Departamento de Energia americanos. O objetivo do projeto era identificar, até o ano 2005, cada um dos aproximadamente cem mil genes e três bilhões de pares de nucleotídeos que compõem uma molécula de ADN. O Prêmio Nobel de fisiologia e medicina James D. Watson, descobridor da estrutura em hélice dupla do ADN, assumiu inicialmente a direção do projeto.
O trabalho de identificação consistia no mapeamento do código genético, isto é, no registro da posição de cada um dos genes nos 23 pares de cromossomos humanos, e em seu seqüenciamento, ou determinação da ordem precisa de ocorrência dos nucleotídeos que compõem cada gene. Esperava-se encontrar informações importantes em menos de dez por cento do genoma.
Os responsáveis pelo projeto acreditavam que a descoberta da posição de cada gene, além de sua composição e função no organismo, seria a chave para o diagnóstico e a cura de muitas doenças, como câncer, obesidade, diabetes, doenças auto-imunes e hipertensão. Os críticos do projeto, no entanto, alertavam para o perigo do uso indevido das informações genéticas. Candidatos a emprego, por exemplo, poderiam ser recusados com base em testes capazes de revelar predisposição genética para certas doenças, como o alcoolismo.
Leis de Mendel. Por volta de 1860, Gregor Mendel experimentou diversos cruzamentos entre pés de ervilha da variedade Pisum sativum, que apresentavam diferenças de caracteres facilmente observáveis, como a superfície lisa ou rugosa das sementes e sua cor verde ou amarela. Determinou, em seguida, a proporção de descendentes que herdavam um e outro caráter e acompanhou as modificações dessa proporção ao longo de gerações sucessivas. Desse modo descobriu as três leis que tomaram seu nome e serviram de base para o desenvolvimento posterior da genética.
A primeira lei, conhecida como a da uniformidade, mostra que, quando se cruzam dois indivíduos originários de linhagens puras, os quais apresentam determinado caráter -- por exemplo, cor dos olhos -- diferente um do outro, os descendentes mostram uma homogeneidade na característica estudada e todos herdam o caráter de um dos genitores (fator dominante), enquanto que o do outro aparentemente se perde, ou então apresentam um traço intermediário em relação aos traços de ambos os pais. Neste último caso, diz-se que existe co-dominância.
A segunda lei, a da segregação, demonstra que os fatores hereditários (genes) constituem unidades independentes que passam de uma geração para outra sem sofrer nenhuma alteração. Quando se cruzam entre si os descendentes obtidos do cruzamento entre duas linhagens puras, observa-se que o caráter que não se manifestou -- recessivo -- fica patente na segunda geração, na proporção de um quarto da descendência, enquanto o caráter dominante ocorre em três quartos dos descendentes. Portanto, cada par de genes que determinam certo caráter separa-se no processo de formação das células reprodutoras e os fragmentos resultantes se combinam ao acaso.
O processo fica claro quando é representado num esquema gráfico. Chame-se A o gene dominante e a o recessivo. Os sucessivos cruzamentos darão os seguintes resultados:
Num cruzamento entre descendentes do primeiro, ocorre uma nova transmissão de caracteres:
Por ser dominante, A se manifestará em três quartos dos descendentes (basta que esteja presente um só gene A), enquanto que, para que a se manifeste, o indivíduo deve ser portador de dois genes a, o que reduz substancialmente as possibilidades de que esse caráter apareça.
A terceira lei, a da transmissão independente, dispõe que cada caráter é herdado independentemente dos caracteres restantes. Para chegar a essa conclusão, Mendel cruzou plantas que diferiam em dois caracteres (di-híbridos) e cujo genótipo era, por exemplo, AaBb. Quando se formaram as células reprodutoras, originaram-se quatro tipos distintos: AB, Ab, aB e ab, que se combinaram de todas as formas possíveis com os mesmos tipos do outro indivíduo:
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AB Ab aB ab
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AB AABB AABb AaBB AaBb
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Ab AAbB AAbb AabB Aabb
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aB aABB aABb aaBB aaBb
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ab aAbB aAbb aabB aabb
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No total, obtêm-se 16 genótipos possíveis, que aparecem no quadro acima. Manifestarão o duplo caráter A e B os seguintes: AABB, AABb, AaBB, AaBb, AAbB, AabB, aABB, aABb e aAbB, num total de nove genótipos. O caráter dominante A com o recessivo b está em três indivíduos: AAbb, Aabb e aAbB; o recessivo a e o dominante B em outros três: aaBB, aaBb e aabB; e os recessivos a e b só aparecem em um, o aabb. A proporção é, portanto, 9/3/3/1.
As leis de Mendel cumprem-se em todos os seres vivos dotados de reprodução sexuada e nos quais se formam células reprodutoras especiais. Em muitos casos, porém, as proporções previstas segundo essas leis não ocorrem, em virtude da intervenção de uma série de fatores que mascaram os resultados previstos. Assim, muitos caracteres não dependem apenas de um par de genes, mas de dois ou mais, de forma que, para que o caráter se torne patente e o produto final se elabore, é necessário que todos os genes funcionem normalmente. Se algum deles sofrer alteração, a proporção será afetada.
Muitas vezes, certos caracteres não se transmitem de forma independente porque os genes que os codificam estão próximos um do outro num mesmo cromossomo, no que se denomina grupo de ligação. Dessa forma, por exemplo, se em estudos genéticos realizados em espécimes da mosca-do-vinagre os alelos codificadores de caracteres como "corpo negro" ou "asa curva" se encontrarem localizados no mesmo par de cromossomos homólogos, caberia esperar que um espécime de corpo negro apresentasse sempre asas curvas. Tal fenômeno, no entanto, não se produz, por força do chamado crossing-over ou sobrecruzamento.
O crossing-over ocorre no processo de divisão celular ou meiose quando dois fragmentos cromossômicos (cromátides), cada um pertencente a um membro do mesmo par de cromossomos, unem-se momentaneamente para mais tarde se romperem e permutarem fragmentos. Nos casos em que se registram crossing-over, duas cromátides com genes AB e ab passam a apresentar uma dotação genética da forma Ab e aB. Em geral, esse tipo de inter-relação constitui o que se denomina recombinação genética.
Alelos múltiplos e mutações. Nas experiências genéticas observou-se que, nos alelos originais, pode produzir-se uma sucessão de alterações ou mutações que originam os chamados alelos múltiplos. Nessas ocasiões, um gene A pode produzir, por sucessão de mutações ao longo da evolução de uma espécie, uma gradação de alelos aa, ab, ac e outros, com a conseqüente possibilidade de emparelhamentos aaA, abA, acA. Em cada caso, a expressão desses alelos depende do modelo de dominância que se estabelecer.
Nesse particular, as mutações se associam às repentinas mudanças produzidas no fenótipo de um espécime, originadas por modificações genotípicas e, conseqüentemente, transmissíveis por hereditariedade. Entre as muitas modalidades de mutação cabe citar as que produzem diminuição ou aumento da dotação cromossômica, as que geram mudanças quantitativas num par e as que geram perdas de fragmentos cromossômicos, ou deleções.
Hereditariedade e sexo. O sexo de um indivíduo é determinado pela existência de um par de cromossomos especiais denominados cromossomos sexuais, que têm o mesmo aspecto e a mesma configuração na fêmea, em que se representam como XX, e de morfologia distinta no macho, em que se representam como XY. Os cromossomos X têm grande importância em genética, pois a eles estão ligados alguns caracteres, como os que determinam o daltonismo (defeito visual em que o indivíduo não distingue algumas cores) ou a hemofilia (grave afecção caracterizada pela incapacidade do organismo para coagular o sangue).
O gene que determina o daltonismo é recessivo em relação ao gene normal. Como está ligado ao cromossomo X, só provoca o daltonismo na mulher se ela tiver os dois genes recessivos; já o homem (com um só cromossomo X) apresentará daltonismo sempre que herdar o gene recessivo. Por isso, tal anomalia é oito vezes mais habitual em homens do que em mulheres.
Genética e medicina. Além do daltonismo e da hemofilia, muitas outras alterações e doenças do ser humano têm origem genética, razão pela qual o estudo dos mecanismos de transmissão hereditária tem grande importância para a medicina.
O ser humano tem uma dotação de 23 pares de cromossomos, cuja morfologia pode ser analisada pela obtenção de microfotografias de preparados celulares em que os cromossomos estejam individualizados e pela posterior ordenação dos pares cromossômicos segundo o tamanho, a forma etc. Desse modo chega-se aos chamados cariótipos, com que é possível diagnosticar certas doenças resultantes de alterações cromossômicas, como a síndrome de Down, também denominada mongolismo e trissomia 21, por originar-se da presença de um cromossomo extra no par número 21.
Entre as principais afecções causadas por alterações genéticas estão a cegueira noturna ou hemeralopia; o albinismo (ausência de pigmentação, com pêlos e pele completamente brancos, além da íris vermelha em virtude do sangue que a irriga); vários tipos de deficiência mental, muitas vezes resultantes de transtornos genéticos do metabolismo, que determinam danos irreparáveis no cérebro; surdo-mudez e muitas malformações como a polidactilia (existência de mais de cinco dedos em cada extremidade) ou a sindactilia (afecção em que os dedos se apresentam soldados entre si).
Metabolismo
Essencial como processo bioquímico de aproveitamento da energia, o metabolismo equilibra as funções fisiológicas. Seus distúrbios ocasionam doenças de incidência freqüente, como o diabetes, a obesidade e a arteriosclerose.
Metabolismo é o conjunto das reações químicas que ocorrem num organismo vivo com o fim de promover a satisfação de necessidades estruturais e energéticas. O processo metabólico ocorre tanto no domínio celular, como no do organismo em geral. A expressão metabolismo basal designa o mínimo de energia necessária para regular a fisiologia normal de um organismo.
Conceitos gerais e métodos de estudo: Do ponto de vista físico-químico, os organismos vivos são sistemas abertos que, para sobreviver, realizam com o exterior uma constante troca de energia e matéria. As substâncias que penetram nas células passam por fragmentações, adições e reestruturações moleculares, que produzem compostos biologicamente úteis, empregados como fonte de energia e também como elementos de construção e reparação dos tecidos. Essas transformações sucessivas denominam-se vias metabólicas.
Para que um composto orgânico possa produzir energia, deve experimentar uma oxidação (perda de elétrons e/ou combinação com o oxigênio), que libera o potencial energético das ligações existentes entre seus átomos. A oxidação, como a maior parte das reações químicas que ocorrem no interior da célula, requer a atuação de moléculas especializadas chamadas enzimas, que ativam os compostos, pondo-os em contato com outras substâncias reagentes, e tornam possíveis as trocas adequadas, à temperatura fisiológica. Praticamente todas as reações metabólicas dependem da existência das enzimas, sem as quais precisariam de grande quantidade de calor, não compatível com o desenvolvimento da vida celular.
No organismo sadio, verifica-se equilíbrio entre duas forças antagônicas: o catabolismo, processo pelo qual as moléculas vindas do exterior, após sofrer fragmentação prévia na digestão, são degradadas ou reduzidas a substâncias mais simples; e o anabolismo, conjunto de reações que, ao utilizar a energia liberada pelo catabolismo, possibilita a formação de estruturas orgânicas complexas a partir de outras, mais elementares. Essa energia é empregada também nas funções fisiológicas. Conforme sejam predominantemente energéticos ou construtivos, os alimentos recebem o nome de termogênicos ou organogênicos, respectivamente. Pertencem ao primeiro grupo os carboidratos (açúcares) e os lipídios (gorduras), e ao segundo grupo, as proteínas.
Lavoisier, criador da química moderna, abriu novos horizontes às ciências biológicas, ao mostrar: (1) que os tecidos animais e vegetais se constituem essencialmente de carbono, oxigênio, hidrogênio e nitrogênio; (2) que a respiração é uma combustão lenta de carbono e oxigênio; (3) que nos animais homeotermos a temperatura é mantida pela respiração; e (4) que as trocas respiratórias se acentuam após as refeições, o que leva à maior produção de energia.
Em 1824, Robert Mayer e Hermann von Helmholtz enunciaram a primeira lei da termodinâmica, que afirma ser a energia transformável e indestrutível. Demonstrou-se posteriormente, em experiências realizadas na Alemanha e nos Estados Unidos, que essa lei é extensiva aos seres vivos. O estudo científico e sistemático do metabolismo só foi possível a partir do desenvolvimento de técnicas como os modernos métodos de pesquisa bioquímica e de marcação radioativa por radioisótopos~capazes de acompanhar as transformações que ocorrem no interior do organismo. Por meio dessas técnicas pode-se marcar uma molécula inserindo-se nela, em dada posição, um átomo basicamente idêntico ao substituído (um isótopo), mas de peso atômico distinto, que emite partículas radioativas suscetíveis de serem detectadas.
Metabolismo animal: Os animais são organismos heterotróficos, isto é, que precisam obter a energia e os materiais de que necessitam a partir de compostos orgânicos de origem exterior. Um deles, de participação imprescindível, é o açúcar.
O catabolismo dos açúcares apresenta uma primeira fase anaeróbica (sem intervenção do oxigênio) em que a molécula com seis átomos de carbono da glicose é fosforilada, ou seja, reage com um grupo fosfato do trifosfato de adenosina (ATP) e se divide em duas moléculas de ácido pirúvico (com três átomos de carbono) ou, nas células musculares, em duas moléculas de ácido láctico. Essa é a fase da fermentação ou glicólise, que significa, literalmente, ruptura da glicose.
Na segunda etapa, cujo rendimento energético é muito superior, o ácido pirúvico se transforma em acetilcoenzima A ou acetil-CoA, que tem dois átomos de carbono na molécula e participa do chamado ciclo de Krebs, de importância capital em todos os processos metabólicos. Essa etapa é aeróbica e nela se produzem sucessivas desidrogenações (perdas de átomos de hidrogênio) em alguns dos compostos.
Esse processo implica a formação de um fluxo eletrônico, em direção às moléculas das enzimas e aos compostos que constituem a chamada cadeia respiratória, em que ocorre a fosforilação oxidativa. Esse último processo consiste na produção de compostos ricos em energia -- as moléculas de ATP --que intervêm como fator de troca energética em todas as atividades do organismo.
Os lipídios compreendem um grupo de substâncias química e fisiologicamente diferentes entre si, tais como as gorduras, as ceras e os lipóides, cuja principal característica é sua insolubilidade na água e solubilidade nos solventes orgânicos (éter, clorofórmio, benzeno). Se decompõem pelo processo catabólico da beta-oxidação, em que os ácidos graxos, compostos de longas cadeias que são os principais componentes das gorduras, se fragmentam por ação seqüencial de diversas enzimas até formar resíduos de acetil-CoA, que se integram ao ciclo de Krebs.
Processo de alto rendimento energético, a beta-oxidação produz grande número de moléculas de ATP. As gorduras fornecem mais que o dobro das calorias que a mesma quantidade de glicídios e proteínas. Admite-se que os glicídios podem ser convertidos em gorduras no organismo, mas esse mecanismo não está suficientemente esclarecido. O mesmo ocorreria com as proteínas, de modo indireto, por meio de certos aminoácidos que formam glicídios, que, por sua vez, sintetizam gorduras.
As proteínas, fragmentadas no curso da digestão pelas enzimas proteolíticas, têm valor biológico determinado por sua riqueza em aminoácidos. Alguns destes, os mais simples, podem ser obtidos de outros mais complexos. Outros não podem ser sintetizados e são tão valiosos quanto os hormônios. É o caso dos aminoácidos essenciais, responsáveis pelo crescimento, cuja ausência causa o aparecimento dos sintomas de desnutrição ou subnutrição.
As proteínas que os contêm são chamadas completas, como a lactalbumina e a caseína do leite, a ovalbumina e a ovovitelina do ovo. A maioria dos aminoácidos se transforma em diferentes compostos do ciclo de Krebs. Seus átomos de nitrogênio se separam por ação de enzimas transaminases e convertidos em amoníaco, formador da uréia (substância de refugo eliminada na urina).
As vias anabólicas consistem em: (1) formação de glicose e, mais tarde, de açúcares complexos, a partir do ácido pirúvico, por um processo não correspondente à inversão da glicólise; (2) produção de gorduras por síntese de ácidos graxos a partir do acetil-CoA e posterior união aos álcoois e outras substâncias; e (3) constituição dos aminoácidos. As proteínas são formadas por aminoácidos unidos entre si, numa seqüência específica determinada pelo código genético do organismo.
Entre as alterações congênitas do metabolismo, além das assinaladas, cabe lembrar a galactosemia ou intolerância à galactose, causada pelo déficit de uma enzima que metaboliza esse açúcar do leite; e certas anomalias graves no metabolismo das proteínas, que ocasionam deficiência mental.
Metabolismo é o conjunto das reações químicas que ocorrem num organismo vivo com o fim de promover a satisfação de necessidades estruturais e energéticas. O processo metabólico ocorre tanto no domínio celular, como no do organismo em geral. A expressão metabolismo basal designa o mínimo de energia necessária para regular a fisiologia normal de um organismo.
Conceitos gerais e métodos de estudo: Do ponto de vista físico-químico, os organismos vivos são sistemas abertos que, para sobreviver, realizam com o exterior uma constante troca de energia e matéria. As substâncias que penetram nas células passam por fragmentações, adições e reestruturações moleculares, que produzem compostos biologicamente úteis, empregados como fonte de energia e também como elementos de construção e reparação dos tecidos. Essas transformações sucessivas denominam-se vias metabólicas.
Para que um composto orgânico possa produzir energia, deve experimentar uma oxidação (perda de elétrons e/ou combinação com o oxigênio), que libera o potencial energético das ligações existentes entre seus átomos. A oxidação, como a maior parte das reações químicas que ocorrem no interior da célula, requer a atuação de moléculas especializadas chamadas enzimas, que ativam os compostos, pondo-os em contato com outras substâncias reagentes, e tornam possíveis as trocas adequadas, à temperatura fisiológica. Praticamente todas as reações metabólicas dependem da existência das enzimas, sem as quais precisariam de grande quantidade de calor, não compatível com o desenvolvimento da vida celular.
No organismo sadio, verifica-se equilíbrio entre duas forças antagônicas: o catabolismo, processo pelo qual as moléculas vindas do exterior, após sofrer fragmentação prévia na digestão, são degradadas ou reduzidas a substâncias mais simples; e o anabolismo, conjunto de reações que, ao utilizar a energia liberada pelo catabolismo, possibilita a formação de estruturas orgânicas complexas a partir de outras, mais elementares. Essa energia é empregada também nas funções fisiológicas. Conforme sejam predominantemente energéticos ou construtivos, os alimentos recebem o nome de termogênicos ou organogênicos, respectivamente. Pertencem ao primeiro grupo os carboidratos (açúcares) e os lipídios (gorduras), e ao segundo grupo, as proteínas.
Lavoisier, criador da química moderna, abriu novos horizontes às ciências biológicas, ao mostrar: (1) que os tecidos animais e vegetais se constituem essencialmente de carbono, oxigênio, hidrogênio e nitrogênio; (2) que a respiração é uma combustão lenta de carbono e oxigênio; (3) que nos animais homeotermos a temperatura é mantida pela respiração; e (4) que as trocas respiratórias se acentuam após as refeições, o que leva à maior produção de energia.
Em 1824, Robert Mayer e Hermann von Helmholtz enunciaram a primeira lei da termodinâmica, que afirma ser a energia transformável e indestrutível. Demonstrou-se posteriormente, em experiências realizadas na Alemanha e nos Estados Unidos, que essa lei é extensiva aos seres vivos. O estudo científico e sistemático do metabolismo só foi possível a partir do desenvolvimento de técnicas como os modernos métodos de pesquisa bioquímica e de marcação radioativa por radioisótopos~capazes de acompanhar as transformações que ocorrem no interior do organismo. Por meio dessas técnicas pode-se marcar uma molécula inserindo-se nela, em dada posição, um átomo basicamente idêntico ao substituído (um isótopo), mas de peso atômico distinto, que emite partículas radioativas suscetíveis de serem detectadas.
Metabolismo animal: Os animais são organismos heterotróficos, isto é, que precisam obter a energia e os materiais de que necessitam a partir de compostos orgânicos de origem exterior. Um deles, de participação imprescindível, é o açúcar.
O catabolismo dos açúcares apresenta uma primeira fase anaeróbica (sem intervenção do oxigênio) em que a molécula com seis átomos de carbono da glicose é fosforilada, ou seja, reage com um grupo fosfato do trifosfato de adenosina (ATP) e se divide em duas moléculas de ácido pirúvico (com três átomos de carbono) ou, nas células musculares, em duas moléculas de ácido láctico. Essa é a fase da fermentação ou glicólise, que significa, literalmente, ruptura da glicose.
Na segunda etapa, cujo rendimento energético é muito superior, o ácido pirúvico se transforma em acetilcoenzima A ou acetil-CoA, que tem dois átomos de carbono na molécula e participa do chamado ciclo de Krebs, de importância capital em todos os processos metabólicos. Essa etapa é aeróbica e nela se produzem sucessivas desidrogenações (perdas de átomos de hidrogênio) em alguns dos compostos.
Esse processo implica a formação de um fluxo eletrônico, em direção às moléculas das enzimas e aos compostos que constituem a chamada cadeia respiratória, em que ocorre a fosforilação oxidativa. Esse último processo consiste na produção de compostos ricos em energia -- as moléculas de ATP --que intervêm como fator de troca energética em todas as atividades do organismo.
Os lipídios compreendem um grupo de substâncias química e fisiologicamente diferentes entre si, tais como as gorduras, as ceras e os lipóides, cuja principal característica é sua insolubilidade na água e solubilidade nos solventes orgânicos (éter, clorofórmio, benzeno). Se decompõem pelo processo catabólico da beta-oxidação, em que os ácidos graxos, compostos de longas cadeias que são os principais componentes das gorduras, se fragmentam por ação seqüencial de diversas enzimas até formar resíduos de acetil-CoA, que se integram ao ciclo de Krebs.
Processo de alto rendimento energético, a beta-oxidação produz grande número de moléculas de ATP. As gorduras fornecem mais que o dobro das calorias que a mesma quantidade de glicídios e proteínas. Admite-se que os glicídios podem ser convertidos em gorduras no organismo, mas esse mecanismo não está suficientemente esclarecido. O mesmo ocorreria com as proteínas, de modo indireto, por meio de certos aminoácidos que formam glicídios, que, por sua vez, sintetizam gorduras.
As proteínas, fragmentadas no curso da digestão pelas enzimas proteolíticas, têm valor biológico determinado por sua riqueza em aminoácidos. Alguns destes, os mais simples, podem ser obtidos de outros mais complexos. Outros não podem ser sintetizados e são tão valiosos quanto os hormônios. É o caso dos aminoácidos essenciais, responsáveis pelo crescimento, cuja ausência causa o aparecimento dos sintomas de desnutrição ou subnutrição.
As proteínas que os contêm são chamadas completas, como a lactalbumina e a caseína do leite, a ovalbumina e a ovovitelina do ovo. A maioria dos aminoácidos se transforma em diferentes compostos do ciclo de Krebs. Seus átomos de nitrogênio se separam por ação de enzimas transaminases e convertidos em amoníaco, formador da uréia (substância de refugo eliminada na urina).
As vias anabólicas consistem em: (1) formação de glicose e, mais tarde, de açúcares complexos, a partir do ácido pirúvico, por um processo não correspondente à inversão da glicólise; (2) produção de gorduras por síntese de ácidos graxos a partir do acetil-CoA e posterior união aos álcoois e outras substâncias; e (3) constituição dos aminoácidos. As proteínas são formadas por aminoácidos unidos entre si, numa seqüência específica determinada pelo código genético do organismo.
Entre as alterações congênitas do metabolismo, além das assinaladas, cabe lembrar a galactosemia ou intolerância à galactose, causada pelo déficit de uma enzima que metaboliza esse açúcar do leite; e certas anomalias graves no metabolismo das proteínas, que ocasionam deficiência mental.
sábado, 7 de agosto de 2010
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