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sábado, 9 de outubro de 2010

Terrorismo

Em suas muitas manifestações, o terrorismo é um dos pesadelos da civilização moderna, por seu componente de irracionalidade, amplitude de suas conseqüências e impossibilidade de prevenção. Sua motivação varia da genuína convicção política à ânsia pessoal de afirmação, mas o resultado é sempre a morte, a mutilação e a destruição.
Terrorismo é o uso sistemático do terror ou da violência imprevisível contra regimes políticos, povos ou pessoas para alcançar um fim político, ideológico ou religioso. No passado, as ações terroristas foram realizadas por organizações políticas com ideologias de direita ou de esquerda, grupos étnicos, nacionalistas ou revolucionários e pelos exércitos e polícias secretas de certos governos. Mais tarde, a esses grupos somaram-se os partidários de seitas religiosas fundamentalistas.
Imperadores romanos como Tibério usaram o banimento, expropriação de propriedades e execução como meios de desencorajar a oposição a seu governo. A Inquisição espanhola valeu-se da prisão arbitrária, tortura e execução para punir o que considerava heresia religiosa. O uso do terror foi abertamente defendido por Robespierre como forma de incentivar a virtude revolucionária durante a revolução francesa, o que levou o período em que teve o domínio político a se chamar reino do terror. Depois da guerra civil americana, sulistas inconformados criaram a organização terrorista Ku Klux Klan para intimidar os negros e os partidários da reconstrução do país.
Na segunda metade do século XIX, o terrorismo foi adotado como prática política pelos anarquistas da Europa ocidental, Rússia e Estados Unidos, na suposição de que a melhor maneira de realizar a mudança revolucionária social e política era assassinar pessoas em posições de poder. De 1865 a 1905, numerosos reis, presidentes, primeiros-ministros e outros funcionários governamentais foram mortos pelas balas ou bombas dos anarquistas.
No século XX, ocorreram grandes mudanças no uso e prática do terrorismo, que se tornou a característica de movimentos políticos de todos os tipos, desde a extrema-direita à esquerda mais radical. Instrumentos precisos, como armas automáticas e explosivos detonados a distância por dispositivos elétricos ou eletrônicos deram aos terroristas uma nova mobilidade e tornaram mais letais suas ações. O terrorismo foi adotado como virtual política de estado, embora não reconhecida oficialmente, por regimes totalitários como os da Alemanha de Hitler e a União Soviética de Stalin. Nesses países, os métodos de prisão, tortura e execução foram aplicados sem restrições ou fundamento legal, para criar um clima de medo e encorajar a adesão à ideologia nacional e aos objetivos sociais, econômicos e políticos do regime.
O terrorismo identificou-se mais comumente, no entanto, com pessoas ou grupos que tentaram desestabilizar ou derrubar instituições políticas existentes. Foi usado por um ou ambos os lados em conflitos anticolonialistas (entre Irlanda e Reino Unido, Argélia e França, Vietnam e França e depois Vietnam e Estados Unidos, por exemplo); em disputas entre diferentes grupos nacionais sobre a posse contestada de uma pátria (palestinos e Israel), em conflitos entre diferentes credos religiosos (católicos e protestantes na Irlanda do Norte); em conflitos internos entre forças revolucionárias e governos estabelecidos (Malásia, Indonésia, Filipinas, Irã, Nicarágua, El Salvador, Argentina); e em conflitos separatistas (bascos na Espanha, sérvios na Bósnia e Herzegovina, tchetchenos na Rússia).
Freqüentemente, as vítimas do terror são cidadãos escolhidos ao acaso ou que apenas se encontram inadvertidamente no lugar onde ocorre uma ação terrorista. Muitos grupos terroristas da Europa contemporânea se assemelham aos anarquistas do século XIX em seu isolamento das principais correntes políticas e a natureza pouco realista de seus objetivos. Sem base de apoio popular, substituem atividades políticas legítimas pela ação violenta, como seqüestro de pessoas, desvio de aviões, assassinato de civis e explosão de bombas em lugares públicos.
Organizações como a Baader-Meinhoff (Alemanha), o Exército Vermelho (Japão), as Brigadas Vermelhas (Itália), a al-Fatah (Oriente Médio), o Sendero Luminoso (Peru) e a ETA (Espanha) tornaram-se alguns dos mais conhecidos grupos terroristas da segunda metade do século XX. Sua motivação era política e sua atuação foi mais intensa a partir da década de 1970. Na década de 1990, surgiu uma nova modalidade de terrorismo, de impacto ainda maior -- o terrorismo de massa, com motivação aparentemente religiosa ou política de cunho fanático.
Os progressos tecnológicos e a difusão dos conhecimentos técnicos possibilitam a realização de atos terroristas com o uso de armas químicas, bacteriológicas ou biológicas, que podem disseminar a morte ou a contaminação de doenças em massa nos grandes centros urbanos de qualquer país. As razões ideológicas aparentemente deram lugar ao fanatismo religioso, especialmente dos seguidores de líderes messiânicos que divulgam idéias apocalípticas ou salvacionistas radicais.

Racismo

Ao longo da história, a crença na existência de raças superiores e inferiores -racismo - foi utilizada para justificar a escravidão ou o domínio de determinados povos por outros.
Racismo é a convicção de que existe uma relação entre as características físicas hereditárias, como a cor da pele, e determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais. A base, mal definida, do racismo é o conceito de raça pura aplicada aos homens, sendo praticamente impossível descobrir-lhe um objeto bem delimitado. Não se trata de uma teoria científica, mas de um conjunto de opiniões, além de tudo pouco coerentes, cuja principal função é alcançar a valorização, generalizada e definida, de diferenças biológicas entre os homens, reais ou imaginárias.
O racismo subentende ou afirma claramente que existem raças puras, que estas são superiores às demais e que tal superioridade autoriza uma hegemonia política e histórica, pontos de vista contra os quais se levantam objeções consideráveis. Em primeiro lugar, quase todos os grupos humanos atuais são produto de mestiçagens. A constante evolução da espécie humana e o caráter sempre provisório de tais grupos tornam ilusória qualquer definição fundada em dados étnicos estáveis. Quando se aplica ao homem o conceito de pureza biológica, confunde-se quase sempre grupo biológico com grupo lingüístico ou nacional.
O fenômeno, cujas origens são complexas, ocorre com maior ou menor intensidade em todas as etnias e em todos os países e suas origens são muito complexas. Quando o Japão, por exemplo, conseguiu, na primeira metade do século XX, um desenvolvimento econômico comparável ao da Europa, surgiu no seio do povo japonês uma ideologia racista muito semelhante à que justificava o colonialismo europeu.
Um primeiro estágio de racismo confunde-se com a xenofobia: determinado grupo social hostiliza um estranho por considerar nefasto todo contato fora do grupo social, o qual tira sua força da homogeneidade e da aceitação entre seus membros das mesmas regras e princípios, recusados ou desconhecidos pelo elemento exógeno. Em outro nível, tal repúdio é justificado pela diferença física, que se torna o suporte do componente racista.
Racismo nas sociedades modernas. A história da humanidade refere-se, desde os tempos mais antigos, a relações, decorrentes das migrações, entre povos racialmente distintos. No entanto, antes da época de expansão das nações européias, as relações raciais não apresentavam a feição que mais tarde as caracterizaria.
Entre egípcios, gregos e romanos, as relações eram de vencedor e cativo, e vigoravam indiferentemente, mesmo com povos a eles semelhantes. Durante toda a Idade Média, a base do antagonismo entre povos era, sobretudo, de índole religiosa. Graças à grande força política da igreja, justificava-se a conquista e submissão de povos para incorporá-los à cristandade. Ainda quando dos primeiros contatos entre portugueses e africanos, não havia nenhum atrito de ordem racial.
Quando, a partir do Renascimento, o progresso técnico permitiu à Europa dominar o mundo, surgiram diversas ideologias que pretenderam explicar e justificar a dominação dos demais continentes pelos países europeus, alegando existir na Europa uma raça superior, destinada por Deus ou pela história a dominar as raças não-européias, consideradas inferiores. A expansão espanhola na América buscou sustentação ideológica em crenças tais como as de que os ameríndios não eram verdadeiros seres humanos, o que justificaria sua exploração.
O moderno racismo europeu encontrou fundamento teórico na obra do conde de Gobineau, Essai sur l'inégalité des races humaines (Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas) publicada em meados do século XIX. Nela, o autor francês sustentou que a civilização européia fora criação da raça ariana, uma minoria seleta da qual descendiam as aristocracias de toda a Europa e cujos integrantes eram os senhores "naturais" do resto da população. Outro paladino do racismo foi Houston Stewart Chamberlain, que, embora inglês de nascimento, tornou-se conhecido como "antropólogo do kaiser". Publicou na Alemanha, em 1899, Die Grundlagen des neunzehnten Jahrhunderts (Os fundamentos do século XIX), obra em que retomou o mito da raça ariana e identificou-a com o povo alemão.
Outros autores, como Alfred Rosenberg, também contribuíram para criar a ideologia racista. Esta, convertida em programa político pelo nazismo, visava unificar os alemães, mas como a identificação dos traços raciais específicos do povo de senhores era impossível na prática, criou-se uma "raça inimiga" que unisse contra ela o povo alemão. A perseguição dos judeus ou a escravização de povos da Europa oriental em nome da superioridade da pretendida raça ariana resultou, por suas atrocidades, na adoção pela opinião pública mundial de critérios opostos ao racismo, a partir do final da segunda guerra mundial.
Os trabalhos de antropólogos e sociólogos rejeitam globalmente as teorias racistas e a seu desprestígio científico une-se a adoção, por todos os estados, de princípios como os contidos na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Ao mesmo tempo, nos países em que tradicionalmente se praticavam formas de discriminação racial, os preconceitos passaram a ser suavizados e se impôs uma igualdade de oportunidades cada vez maior. Uma exceção à tendência geral, a partir de 1948, foi a África do Sul, onde se exacerbou a tendência à segregação dos grupos étnicos (apartheid) sob o domínio dos sul-africanos de origem européia. Tal sistema político racista chegou ao fim com a convocação das primeiras eleições para um governo multirracial de transição, em abril de 1994.

A tradição aristotélica das três formas de governo

A tipologia aristotélica distingue três formas puras e três formas corruptas, conforme o detentor do governo governa para o interesse geral ou para o interesse próprio. A Democracia é atribuída a forma corrupta, pois seria o "Governo de vantagens para os pobres", contrapondo-se assim ao "Governo de vantagem para o monarca" (tirania), e ao "Governo de vantagem para os ricos" (oligarquia ). Portanto esse não seria uma forma de governo do povo, pois se é o governo dos pobres, é o governo de uma parte contra a outra. Da democracia estendida em sentido mais amplo, Aristóteles subdistingue cinco formas: a) ricos e pobres participam do Governo em condições paritárias, b) os cargos públicos são distribuídos com base num censo muito baixo, c) são admitidos aos cargos públicos todos os cidadãos entre os quais os que forem privados de direitos civis após processo judicial, d) são admitidos aos cargos públicos todos os cidadãos sem exceção, e) quaisquer que sejam os direitos políticos, soberana é a massa e não a lei.

A tradição romano-medieval de soberania popular

Os juristas medievais elaboraram a teoria da soberania popular, onde se diz que o povo cria o direito não apenas através do voto, dando vida às leis, mas também dando vida aos costumes. O primeiro passo serviu para demonstrar que, fosse qual fosse o efetivo detentor do poder soberano, a fonte originária deste poder seria sempre o povo e abriu o caminho para a distinção entre a titulariedade e o exercício do poder, que teria permitido, no decorrer da longa história do Estado democrático, salvar o princípio democrático não obstante a sua corrupção prática. O segundo passo permitiu verificar que nas comunidades onde o povo transferiu para outros o poder originário de fazer as leis, sempre conservara, apesar de tudo, o poder de criar direito através da tradição.
Com relação ao primeiro passo, a discussão que se criou foi de se estabelecer se a passagem do poder do povo para o imperador deve ser considerada uma transferência definitiva, ou uma concessão temporária e revogável, com a conseqüência de que a titulariedade do poder continuaria com o povo, e seria confiada ao príncipe apenas o exercício do poder.

A tradição republicana moderna

O desenvolvimento da história romana repropõe ao pensamento, mais do que tema da tripartição, o tema da contraposição entre reino e república ou entre república e principiado. Nos escritores medievais, a tripartição aristotélica e a bipartição entre reino e república correm muitas vezes de forma paralela. Certamente foi a meditação da história da república romana, unida às considerações sobre as coisas do próprio tempo, que fez escrever a Maquiavel, no início da obra que ele dedicou ao principiado, que "todos os Estados, todos os domínios que tiveram e têm império sobre os homens, foram e são repúblicas ou principiados".
Das três formas de Governo descritas por Montesquieu, república, monarquia e despotismo, a forma republicana de Governo compreende tanto a república democrática como a aristocrática, quase sempre tratadas separadamente. Quando o discurso visa os princípios de um Governo, o princípio próprio da república, a virtude, é o princípio clássico da democracia e não da aristocracia.

Democracia e Liberalismo

Durante o século XIX, a discussão sobre a democracia se desenvolveu principalmente através do confronto entre liberalismo e socialismo. O ponto de partida para concepção liberal de Estado, foi o discurso de Benjamim Constant sobre A liberdade dos antigos comparada com a dos modernos. Para ele, a liberdade dos modernos, é a liberdade individual em sua relação com o Estado, aquela liberdade de que são manifestações concretas as liberdades civis e política, enquanto que a liberdade dos antigos, que se tornou impraticável e danosa, é a liberdade como participação direta na formação de leis através das assembléias. Daí foi-se afirmando através dos escritores liberais que a única forma de democracia compatível com o Estado liberal, é a democracia representativa ou parlamentar, onde o dever de fazer leis não é atribuída a todo o povo e sim aos representantes eleitos por eles próprios.
No geral, a linha de desenvolvimento da Democracia nos regimes representativos se figura basicamente em duas direções: a) No alargamento gradual do direito de voto, até que atingirem todos os cidadãos e ambos sexos que atingirem um certo limite de idade; b) na multiplicação dos órgãos representativos. Ao longo desse processo de democratização que se desenvolveu nos Estados liberais houve uma transformação mais qualitativa do que quantitativa do regime representativo.

Democracia e Socialismo

No que se diz respeito ao socialismo, o ideal democrático representa um elemento integrante e necessário, mas não constitutivo. Integrante porque uma das metas do socialismo foi o reforço da base popular do Estado. Necessário, porque sem este esforço jamais seria alcançada a transformação que os socialistas tinham como perspectiva. Por outro lado, o ideal democrático não é constitutivo do socialismo, porque a essência deste sempre foi a idéia da revolução das relações econômicas e não apenas da emancipação política do homem.
As características da nova forma de Estado que foi chamada de "autogoverno dos produtores" com respeito ao regime representativo foram: a) o novo Estado da Comuna deve ser "não um órgão parlamentar, mas de trabalho, executivo e legislativo, ao mesmo tempo"; b) a Comuna estende o sistema eleitoral a todas as partes do Estado; c) a Comuna é composta de conselheiros municipais eleitos por sufrágio universal, responsáveis e revogáveis em qualquer momento; d) o novo Estado deveria ter descentralizado ao máximo, as próprias funções nas comunas rurais, que teriam seus representantes a uma assembléia nacional à qual seria deixadas algumas poucas mas importantes funções cumpridas por funcionário comunais.

Pobreza

Um dos mais graves problemas da humanidade em todos os tempos, a pobreza preocupou economistas como Adam Smith, que, na obra A riqueza das nações, de 1776, afirmou: "Nenhuma sociedade, cuja maior parte de seus membros são pobres e miseráveis, pode ser próspera e feliz."
Pobreza, em sentido genérico, é a carência de meios essenciais que garantam a sobrevivência. Em sentido estrito, as necessidades básicas são as que se referem à manutenção da vida; em sentido amplo, dependem do padrão de vida de cada comunidade. Assim, pode designar-se por pobre a pessoa cuja carência a situa à beira da morte, ou a pessoa cuja nutrição, moradia e vestuário, embora suficientes para a preservação da vida, têm qualidade inferior às da população em geral. A pobreza se define segundo parâmetros temporais e espaciais diversos.
Quando tem duração limitada e é generalizada, a pobreza se caracteriza como cíclica. Nos países de baixa industrialização, a incapacidade ocasional de prover as necessidades básicas decorre da escassez sazonal de alimentos, causada por fenômenos naturais ou mau planejamento agrícola. Nas nações industrializadas, em que o padrão de vida depende da capacidade da economia de gerar riqueza e emprego, tem origem em crises econômicas, como a depressão da década de 1930. Os efeitos das recessões econômicas-- altas taxas de desemprego e redução da produção e da renda nacionais -- afetam principalmente as camadas mais pobres da população, desprovidas de recursos alternativos de sobrevivência.
A insuficiência relativamente constante de meios de suprir as necessidades básicas chama-se pobreza coletiva. Pode ser genérica, quando descreve o padrão médio de vida de toda uma sociedade, ou concentrada em segmentos de uma sociedade próspera. No primeiro caso estão os países subdesenvolvidos, nos quais o conjunto da renda nacional não seria suficiente para manter as populações mesmo que fosse dividido igualmente por todos os cidadãos. Situam-se nesse quadro muitos países da Ásia, África e América Latina. No segundo, estão os grupos que vivem na periferia das grandes cidades americanas e européias, constituídas principalmente de trabalhadores imigrantes ou provenientes do meio rural. Em qualquer desses modelos, as populações atingidas têm baixa expectativa de vida, doenças causadas pela desnutrição e altas taxas de mortalidade infantil.
A pobreza individual, como a coletiva, tem caráter permanente, mas sua área de distribuição limita-se ao indivíduo ou família incapaz de prover suas necessidades, mesmo quando vive numa comunidade próspera. Pode ser gerada por impedimentos físicos ou psíquicos. A pobreza de classe é característica de uma camada social de baixo rendimento, mantida nessas condições pela discriminação racial, educacional, domiciliar e empregatícia. Em quase todas as sociedades nas quais há dois ou três grupos étnicos, é pobre o que está situado mais abaixo na escala social.
As sociedades modernas constataram que a pobreza não é um mal inevitável ou incontrolável e buscam atenuar seus efeitos com medidas de política social, como a implantação do estado de bem-estar e a defesa de programas econômicos baseados na distribuição mais justa da riqueza. Apesar dessas medidas, a pobreza não só persistiu como se agravou na segunda metade do século XX. Segundo dados da Organização das Nações Unidas, a proporção de pobres na população mundial continua muito alta, embora a riqueza das nações tenha se multiplicado diversas vezes.

Pobreza no Brasil.
Realidade no país desde o período colonial, a pobreza agravou-se com o modelo desenvolvimentista adotado a partir da década de 1930, que, mesmo dando ênfase à industrialização, deixou intacta uma estrutura agrária obsoleta, em que a posse da terra é restrita a um número muito pequeno de pessoas, e incentivou um sistema concentrador de renda.
O período autoritário iniciado em 1964 manteve o modelo econômico nas décadas de 1970 e 1980, período que se caracterizou por diversas crises recessivas mundiais. A riqueza nacional aumentou, o processo agrícola e industrial sofisticou-se e abrangeu as mais diversas áreas produtivas, entre elas as de tecnologia de ponta. O quadro social, porém, agravou-se. O êxodo rural levou a uma urbanização desordenada. Um grande contingente de desempregados, que Karl Marx chamou de "exército industrial de reserva", instalou-se nas periferias das cidades, geralmente em áreas de risco como os morros do Rio de Janeiro, e voltou-se para atividades marginais, fora da cadeia produtiva legal. As cidades incharam, os espaços urbanos se degradaram e a miséria passou a fazer parte do cotidiano das populações urbanas e rurais. Existem em todo o país áreas em que a miséria é a norma, não a exceção, como em muitos municípios do Norte e do Nordeste e em bolsões localizados em estados ricos como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
O processo de redemocratização na década de 1980 coincidiu com o despertar da consciência nacional para a presença ostensiva da face mais trágica da miséria -- a fome endêmica, que atinge milhões de pessoas e deixa marcas indeléveis, como o nanismo que se constata nas populações do Nordeste. O combate à miséria, suas causas e efeitos, tornou-se o grande tema social e político de discussão e engajamento da sociedade civil e das instituições de governo na década de 1990.